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Resultados para "1504769-98.2025.8.26.0228" – Página 16 de 16

Processo nº 1504769-74.2024.8.26.0506

ID: 327112351
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504769-74.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.S.M. - 1. Dos pedidos feitos pelos autores (investigação de paternidade, alimentos, guarda e visitas), o réu, em contestação, concordou com o primeiro, confirmando ser o genitor do menor (item I, fls. 94… Ver mais
Intimação
Processo 1505642-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KLEBER CARDOSO OLIVEIRA - Vistos. 1 - As alegações da defesa em sede de resposta escrita não ensejam nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, reclamando an… Ver mais
Intimação
Processo 1504575-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - A.A.S. - J.A.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para DECLARAR o Réu A. A. S. como incurso nas penas (i) do artigo 24-A da Lei n° 11… Ver mais
DESPACHO Nº 2166933-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Pedro Roberto da Silva Castro Filho - Impetrante: Marcio de Andra… Ver mais

Processo nº 1516894-98.2025.8.26.0228

ID: 314384024
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1516894-98.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Roubo - BRUNO HENRIQUE MARTINS SILVA - Vistos. 1- Presentes os requisitos legais, não vislumbrando por ora motivo para rejeição liminar, RECEBO a denúncia, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal. 2- Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) pa… Ver mais
Processo 1505545-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WENDRYK SANTOS FIDELIS - - DANILO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA - Karla Roberta Lemos de Oliveira - Vistos. I - Réu WENDRIK: Fls. 183/184: A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do CPP, viabilizando … Ver mais

Processo nº 1515924-98.2025.8.26.0228

ID: 311170419
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1515924-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABIANO NOVAIS ALVES - Vistos. RECEBO a denúncia oferecida contra ALEX SILVA DE SOUSA e FABIANO NOVAIS ALVES. Por ora, inexistem os requisitos necessários à rejeição liminar (art. 395, CPP). Através de uma análise pr… Ver mais

Processo nº 1508552-98.2025.8.26.0228

ID: 276830735
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Gislaine Souza de Oliveira (OAB 466583/SP) Processo 1508552-98.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Réu: GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO LEITE - GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO LEITE, qualificado nos autos, como incurso no art. 33, "caput", da Lei n.º 11.343/2006, porque, segundo a denúncia, dia 28 de març… Ver mais
DESPACHO Nº 2196508-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Raphael de Souza Ferreira - Impetrante: Marcos Ivan Silva - Impetra… Ver mais
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