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Resultados para "1502569-52.2024.8.26.0229" – Página 16 de 16

Processo nº 1501405-52.2024.8.26.0229

ID: 319749012
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501405-52.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S. - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram… Ver mais

Processo nº 1502569-08.2024.8.26.0664

ID: 290691183
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502569-08.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - JOÃO RODRIGUES JUNIOR - Vistos. 1) A denúncia contém exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, estando preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Eventuais vícios do inquérito policial… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1091897-93.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Julivan Damasceno Santos - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 11ª Vara Cível Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (Provimento n.º 48/2021). Protocolo n.º 5133060-28.2025.8.09.0051Requerente(s): Raquel Rodr… Ver mais
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