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Resultados para "1502189-29.2024.8.26.0229" – Página 16 de 17

Processo nº 1010108-29.2024.8.26.0229

ID: 290704967
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010108-29.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helen Pires da Frota - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que determinou os beneficios da justiça gratuita. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composiçã… Ver mais

T. M. Dos S. x S. M. B.

ID: 315373361
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003803-29.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.M.S. - S.M.B. - Vistos. 1. Certifique a serventia acerca da eventual intimação e manifestação da requerida em relação ao ato ordinatório de fls. 419. 2. Em quinze dias, manifeste-se a parte autora acerca dos documentos… Ver mais

Processo nº 0007516-29.2024.8.26.0229

ID: 317787577
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007516-29.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Tadeu Zonatti - Do exposto, julgo extinta a requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC.… Ver mais

Processo nº 0002103-98.2025.8.26.0229

ID: 312293398
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002103-98.2025.8.26.0229 (processo principal 1003221-29.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri - Vistos. Valor do débito: R$ 5.720,94 em abril de 2025. Considerando que o executado não possui procurador constituído nos autos principais… Ver mais
Processo 0007516-29.2024.8.26.0229 (processo principal 1005564-95.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Tadeu Zonatti - Vistos. Considerando a concordância… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502189-56.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Jose Emiliano da Costa - Magistrado(a… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas Alba Buscarati (OAB 439872/SP) Processo 1500152-29.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDSON MENDES JUNIOR - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elemen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005355-29.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Silvana Galvao Pinto (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Cré… Ver mais

Processo nº 1011272-29.2024.8.26.0229

ID: 259682972
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raimunda Jose dos Santos Roberto (OAB 437689/SP) Processo 1011272-29.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: M. da G. da C. - Vistos etc. MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS ajuizou ação declaratória de exclusão de partilha de bem imóvel em face de JOSÉ DAS GRAÇAS DA COSTA, alegando que foi… Ver mais

Processo nº 1502189-23.2024.8.26.0619

ID: 305908058
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502189-23.2024.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - SERGIO ALIBERTI DO SACRAMENTO - Vistos. 1) Citado (s) o (s) réu (s)SERGIO ALIBERTI DO SACRAMENTO 2) Resposta à acusação 3) Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas exclude… Ver mais
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