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Resultados para "1501067-04.2024.8.26.0286" – Página 16 de 19

Processo nº 1501067-81.2025.8.26.0540

ID: 301242655
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-81.2025.8.26.0540 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS - A preliminar de ausência de justa causa para a persecução penal não merece acolhida. Isto porque, além dos indícios de autoria extraídos do inquérito policial, se fazem present… Ver mais

Processo nº 1501067-39.2022.8.26.0297

ID: 301000926
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-39.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.Q. - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva expressa na denúncia e CONDENO EVERTON DA SILVA QUEIROZ pela prática dos crimes previstos no art. 217-A do Códig… Ver mais

M. P. P. x M. P. C.

ID: 301978842
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001226-04.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.P.P. - M.P.C. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 284/20 e provimento 2564/2020, designo a audiência de instrução para dia 11 de agosto de 2025, às 16:00 horas que será realizada por meio de videoconf… Ver mais
Intimação
Processo 1501067-03.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINÍCIUS GABRIEL FONSECA CAMILLO - Vistos. Fl. 173/176. Expeça-se mandado de citação ao acusado, com urgência, para responder à acusação que lhe foi feita, por escrito, no prazo de dez di… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002778-04.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apte/Apdo: Daniel Araujo - Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios - Magistr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010344-04.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Aparecida das Graças Sanavio Vecchiato (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-70.2019.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Apel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-70.2019.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Apel… Ver mais

Processo nº 1501067-09.2024.8.26.0543

ID: 310895645
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-09.2024.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MATHEUS DE LIMA ALVES - Vistos. 1. A resposta escrita à acusação não aponta nenhuma hipótese idônea de rejeição da denúncia ou de absolvição sumária do acusado, sendo de rigor o prosseguimento do feito. Não há que se … Ver mais

Processo nº 1011314-04.2024.8.26.0286

ID: 294974868
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011314-04.2024.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.Q., registrado civilmente como W.J.P. - - K.P.J. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação e DECRETO o divórcio de W. DE J. P. e K. P. DE J., com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal; voltando a… Ver mais