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Resultados para "1036781-18.2023.8.11.0001" – Página 16 de 16

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado: 1008134-42.2025.8.11.0001 Origem: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Recorrente(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido(s): TEREZA FELIX DE OLIVEIRA Juiz Relator: J… Ver mais

Processo nº 1064135-18.2023.8.11.0001

ID: 300852809
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1064135-18.2023.8.11.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AILTOM CORREIA BELO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT e outros Vistos etc. AILTOM CORREIA BEL… Ver mais

Processo nº 1002926-42.2025.8.11.0045

ID: 283431210
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1002926-42.2025.8.11.0045. AUTOR: JANIRA ALVES CORREA REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei n.º 9099/95. Fundamento. Decido. JANIRA ALV… Ver mais

Processo nº 1017252-87.2023.8.11.0041

ID: 318302243
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N. 1017252-87.2023.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, nos autos da Ação Declaratória de Inexistênc… Ver mais

Processo nº 1017252-87.2023.8.11.0041

ID: 318302245
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N. 1017252-87.2023.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, nos autos da Ação Declaratória de Inexistênc… Ver mais

Processo nº 1054920-18.2023.8.11.0001

ID: 263095600
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado: 1054920-18.2023.8.11.0001 Classe CNJ: 460 Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá/MT Recorrente(s): Estado de Mato Grosso Recorrido(s): Jeferson Monteiro de Santana Juiz Relator: V… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1079752-18.2023.8.11.0001. REQUERENTE: DEBORA AMARANTE ROSENO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009). Tra… Ver mais

Processo nº 1018583-87.2024.8.11.0003

ID: 329277136
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1018583-87.2024.8.11.0003 RECORRENTE: MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV RECORRIDO: VALDIR DA SILVA BATISTA E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOB… Ver mais
PJE nº 1011624-83.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO TAXA E JUROS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS, proposta por LUCINEIA RODRIGUES NASSARDEN, em face de MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. e PAYJOY TECNOLOGIA E SERVIÇO… Ver mais
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