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Processo nº 1003400-55.2024.4.01.3700

ID: 313814794

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003400-55.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ERNANDES MACEDO PAIVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DAISY BEATRIZ DE MATTOS (OAB/RN 4.761)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003400-55.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO ERNANDES MACEDO PAIVA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1018461-61.2025.4.01.0000

ID: 283360801

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018461-61.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIA DE VELAS SAO FRANCISCO LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS SOARES SOUSA (OAB/MA 24.495) GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA (OAB/MA 9.805)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018461-61.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1049863-55.2024.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POL… Ver mais

Processo nº 1042420-95.2024.4.01.0000

ID: 283305264

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1042420-95.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON DE SOUSA LEAL

Intimação

Advogados:

KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES (OAB/PI 12.492) BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA (OAB/PI 7.964) WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY (OAB/PE 47.403)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1042420-95.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1089148-55.2024.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITAL… Ver mais

Processo nº 1042420-95.2024.4.01.0000

ID: 283305273

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1042420-95.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON DE SOUSA LEAL

Intimação

Advogados:

KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES (OAB/PI 12.492) BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA (OAB/PI 7.964) WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY (OAB/PE 47.403)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1042420-95.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1089148-55.2024.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITAL… Ver mais

Processo nº 1003400-55.2024.4.01.3700

ID: 322762075

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003400-55.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ERNANDES MACEDO PAIVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DAISY BEATRIZ DE MATTOS (OAB/RN 4.761)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003400-55.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO ERNANDES MACEDO PAIVA REPRESEN… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. x Vitor Francisco Neto

ID: 293503360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036768-59.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

VITOR FRANCISCO NETO

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

Processo 1036768-59.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vitor Francisco Neto - Vistos. BANCO SANTANDER BRASIL S/A, ajuizou ação de cobrança contra VITOR FRANCISCO NETO, alegando em síntese, que o réu recebeu valores indevidos de seus cl… Ver mais

Processo nº 1004564-55.2024.4.01.3700

ID: 297549585

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004564-55.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

UANA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO (OAB/MA 15.533) THAYLON JOSE SANTOS DA SILVA (OAB/PA 34.162) ADESSANDRO MARTINS DE ANDRADE JUNIOR (OAB/MA 26.042)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1004564-55.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: UANA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - MA15533 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1015518-29.2025.4.01.3700

ID: 259226572

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 1015518-29.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MARQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA (OAB/MA 15.705)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1015518-29.2025.4.01.3700 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: A. H. D. O. F. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA - MA15705 POLO PASS… Ver mais

Processo nº 1105735-55.2024.4.01.3700

ID: 282752653

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1105735-55.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RAQUEL MENDES RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE NERES DE SOUZA JUNIOR (OAB/MA 20.068) ANTONIA BRUNA FEITOSA OLIVEIRA ANDRADE (OAB/MA 19.555)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1105735-55.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL MENDES RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO ADESÃO AO FLUXO DE IN… Ver mais

Elizabete Romano Santos x União Federal

ID: 328933983

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1092058-55.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE ROMANO SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Sentença Tipo C

Advogados:

JUSCELINO MIGUEL DOS ANJOS (OAB/PB 32.445) RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO (OAB/PB 23.759)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1092058-55.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)] AUTOR: ELIZABETE ROMANO SANTOS REU: UNI… Ver mais

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