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Resultados para "1036714-76.2023.4.06.3800" – Página 16 de 16

Processo nº 1054465-76.2023.4.06.3800

ID: 309488986
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1054465-76.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ALOISIO BATISTA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCIA FATIMA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB MG075663) DESPACHO/DECISÃO Considerado o disposto no PROVIMENTO COGER 1-2024 – TRF - 6ª REGIÃO, de 07/05/2024 e na RESOLUÇÃO 708-2021 – CJF,… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1077551-76.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOVENTINA SOARES PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : FABIO CUNHA TERRA (OAB MG098054) ADVOGADO(A) : GABRIEL ABREU SANTOS (OAB MG133170) ADVOGADO(A) : RODRIGO BILIERI DE ALMEIDA (OAB RS124330) DESPACHO/DECISÃO Converto o julg… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1073089-76.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARIA DA PAIXAO SILVA ADVOGADO(A) : CHRISTIANO CARNEIRO DE BRITO (OAB MG148869) ADVOGADO(A) : RODRIGO MARCIO FONSECA (OAB MG070583) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora para … Ver mais
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036714-91.2025.4.01.3300 REPRESENTANTE: NELMA PEREIRA PINHEIRO AUTOR: G. P. G. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS - CRIANÇ… Ver mais

Processo nº 1036714-50.2023.8.11.0002

ID: 261318861
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036714-50.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036714-50.2023.8.11.0002 RECORRENTE(S): MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE RECORRIDA(S): ESPÓLIO DE ROSMARY KARA JOSE registrado(a) civilmente como ROSMARY KARA JOSE Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por … Ver mais

Processo nº 1036714-50.2023.8.11.0002

ID: 261318868
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036714-50.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036714-50.2023.8.11.0002 RECORRENTE(S): MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE RECORRIDA(S): ESPÓLIO DE ROSMARY KARA JOSE registrado(a) civilmente como ROSMARY KARA JOSE Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por … Ver mais

Processo nº 1079200-76.2023.4.06.3800

ID: 290804132
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 1079200-76.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : FRANCIELE DE LIMA HELENO ADVOGADO(A) : FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA (OAB SP303966) DESPACHO/DECISÃO 1.1 Intimada a comprovar o fornecimento do medicamento à autora, ou a efetuar o depósito de valor suficiente para 3 m… Ver mais

Processo nº 1110240-76.2023.4.06.3800

ID: 329405814
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1110240-76.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GABRIELLA FREITAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação ordinária ajuizada por GABRIELLA FREITAS DE SOUZA contra o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE e CAIXA EC… Ver mais
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