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Processo nº 1040772-91.2021.8.26.0053

ID: 313756520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1040772-91.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DA CONCEICAO VITALE DA COSTA (OAB/SP 148.300)

Processo 1040772-91.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Ana Beatriz de Oliveira - A parte exequente deverá se manifestar neste próprio incidente quanto à satisfação da obrigação (para fins de extinção da execução), ou informar eventual inconformismo quanto ao valo… Ver mais

Processo nº 0004327-91.2021.8.26.0053

ID: 279781612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004327-91.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CéSAR PERTUSI MARLI BEOLCHI DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB/SP 287.475) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187)

ADV: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB 210187/SP), Fabio Scolari Vieira (OAB 287475/SP) Processo 0004327-91.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Marli Beolchi de Arruda, César Pertusi - Cumpra-se o v. Acórdão, proferido nos autos do agravo de instrumento nº 20… Ver mais

Noemia Alves De Sousa x Município De São Paulo

ID: 317378510

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0054627-06.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NOEMIA ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB/SP 414.638) LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES (OAB/SP 369.020) ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB/SP 309.221) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759) AMANDA DOS SANTOS TARQUINI (OAB/SP 418.907)

Processo 0054627-06.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Noemia Alves de Sousa - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023048-91.2021.8.26.0053/0023 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário,… Ver mais

C. C. Da S. x C. F. Da S.

ID: 308075375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036698-69.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. C. DA S.

Polo Passivo:

C. F. DA S.

Intimação

Advogados:

WANDERSON WESLEY PAULON (OAB/SP 247.906) TATIANE PEREIRA TSUTSUME DE MEDEIROS (OAB/SP 318.208)

Processo 1036698-69.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.C.S. - C.F.S. - Ordem nº 2024/001694. Vistos. Fls. 179/181: por ora, mantenho o indeferimento da tutela (fls.88), pois a alegada majoração das possibilidades do réu precisam ser melhor apuradas, o que ocorrerá… Ver mais

Maria Aparecida De Oliveira Massoco x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 303262274

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0468362-41.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MASSOCO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MACHADO, PIRES E TAMAZATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 30.172) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0468362-41.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Aparecida de Oliveira Massoco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0029547-91.2021.8.26.0053/0003 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista … Ver mais

Internacional Marítima Ltda x Estado De São Paulo

ID: 290956577

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033012-91.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INTERNACIONAL MARíTIMA LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB/SP 307.123) GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB/SP 319.584) CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB/SP 173.878) LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI (OAB/SP 247.472) ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK BERTOLDI (OAB/SP 234.922)

DESPACHO Nº 1033012-91.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Internacional Marítima Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: D… Ver mais

Internacional Marítima Ltda x Estado De São Paulo

ID: 290956585

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033012-91.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INTERNACIONAL MARíTIMA LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB/SP 307.123) GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB/SP 319.584) CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB/SP 173.878) LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI (OAB/SP 247.472) ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK BERTOLDI (OAB/SP 234.922)

DESPACHO Nº 1033012-91.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Internacional Marítima Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: D… Ver mais

Processo nº 0028771-91.2021.8.26.0053

ID: 296532398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0028771-91.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DEIVER ARAUJO DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANALICE LINO (OAB/SP 415.833)

Processo 0028771-91.2021.8.26.0053 (processo principal 0615275-97.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Deiver Araujo de Moura - Vistos. HOMOLOGO a desistência manifestada a fls. 65 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, ne… Ver mais

Processo nº 0013120-48.2023.8.26.0053

ID: 310929775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013120-48.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE FAGUNDES PIATECKA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA PESTANA RODRIGUES (OAB/SP 145.128) MARCIA ROSANA FERREIRA MENDES (OAB/SP 188.120) GLAUCIA REGINA COURIEL (OAB/SP 179.351)

Processo 0013120-48.2023.8.26.0053 (processo principal 0003939-91.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Viviane Fagundes Piatecka - Vistos. Fls. 79: Ciente. Uma vez que a obrigação de pagar foi devidamente cumprida com relação ao incidente de requisição de… Ver mais

Processo nº 1048338-91.2021.8.26.0053

ID: 325030839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1048338-91.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. E. I. E P. L. H. B. N. M. E. L. R. DE C. B.

Intimação

Advogados:

ALANA CÁSSIA MARTINS DE LIMA (OAB/SP 382.508) ADAMARES ROCHA DE PAIVA COUTINHO (OAB/SP 115.172)

Processo 1048338-91.2021.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Hugo Berni Neto - - Rita de Cássia Berni - - Midas Empreendimentos Ltda - - G.E.I.P. - Vistos. Fls. 9354/9356: defiro o pedido. Oficie-se ao Juízo da 1ª Vara de Crimes Tributários do Foro Ce… Ver mais

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