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Processo nº 1029030-78.2023.8.26.0577

ID: 292926002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1029030-78.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA MAYNART DE LEMOS VILLAçA MARGARETTE VILLAçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB/SP 246.808) AMANDA PANDO SANTINI MARQUES (OAB/SP 393.992)

Processo 1029030-78.2023.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Rosa Maynart de Lemos Villaça - Margarette Villaça - Vistos. O alvará anteriormente expedido trata-se de mera autorização judicial, devendo ser observadas, pela parte interessada, todas as demais exigências legais e adm… Ver mais

Processo nº 0000857-90.2025.8.26.0577

ID: 278516664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000857-90.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA DIANA PONTES ALVARENGA (OAB/SP 440.172) JANAINA MOURA MACHADO (OAB/SP 359.722)

ADV: Janaina Moura Machado (OAB 359722/SP), Roberta Diana Pontes Alvarenga (OAB 440172/SP) Processo 0000857-90.2025.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. P. A. - Vistos. De fato, o parecer ministerial merece atenção, uma vez que o assunto é delicado e o nível de beligerância entre as par… Ver mais

Processo nº 0000857-90.2025.8.26.0577

ID: 278940201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000857-90.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. P. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA DIANA PONTES ALVARENGA (OAB/SP 440.172) JANAINA MOURA MACHADO (OAB/SP 359.722)

ADV: Janaina Moura Machado (OAB 359722/SP), Roberta Diana Pontes Alvarenga (OAB 440172/SP) Processo 0000857-90.2025.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. P. A. - Vistos. De fato, o parecer ministerial merece atenção, uma vez que o assunto é delicado e o nível de beligerância entre as par… Ver mais

A. E. E. De O. x A. E. Da S. O.

ID: 302911726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1011473-78.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. E. E. DE O.

Polo Passivo:

A. E. DA S. O.

Intimação

Advogados:

MAGALY VILLELA RODRIGUES SILVA (OAB/SP 91.909) JAN PERES VALENTE (OAB/SP 318.645)

Processo 1011473-78.2023.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.E.E.O. - A.E.S.O. - Vistos. Nos termos do Artigo 922 do CPC, acolho o acordo celebrando entre as partes às páginas 410/411, e suspendo a presente execução… Ver mais

Processo nº 0001982-30.2024.8.26.0577

ID: 307995237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001982-30.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIRLEI RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DE ANDRADE PEREIRA (OAB/SP 465.486)

Processo 0001982-30.2024.8.26.0577 (processo principal 1010794-78.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dirlei Ribeiro da Silva - Vistos. 1. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresent… Ver mais

Luciano Ezequiel Da Silva e outros x Banco Votorantim S/A e outros

ID: 309967553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004489-78.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO EZEQUIEL DA SILVA ROSáLIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A MOISéS MARCELINO ROMãO VEíCULOS

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 247.665) ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB/SP 378.057) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB/SP 378.050)

Processo 1004489-78.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosália da Silva de Oliveira - - Luciano Ezequiel da Silva - Moisés Marcelino Romão Veículos - - Banco Votorantim S/A - Diante do tempo decorrido, informe a parte autora/exequente, em … Ver mais

Processo nº 0009269-78.2023.8.26.0577

ID: 310570553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009269-78.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA PARAíSO LTDA.

Intimação

Advogados:

DANIEL DEGAN CLEMENTE DOS SANTOS (OAB/SP 436.239)

Processo 0009269-78.2023.8.26.0577 (processo principal 0036575-42.2011.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Construtora Paraíso Ltda. - Vistos. Trata-se decumprimento de sentençapromovido por Fernanda Gisele Amorim Gonçalves, assistida pela Defensoria Pública, em face… Ver mais

Processo nº 0009269-78.2023.8.26.0577

ID: 314551348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009269-78.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA PARAíSO LTDA.

Intimação

Advogados:

DANIEL DEGAN CLEMENTE DOS SANTOS (OAB/SP 436.239)

Processo 0009269-78.2023.8.26.0577 (processo principal 0036575-42.2011.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Construtora Paraíso Ltda. - Vistos Defiro o pedido de alienação e determino a realização de leilão eletrônico, nos termos do artigo 879, inciso II, do Código de… Ver mais

Stemmi Engenharia E Construcoes Ltda x Felipe Beuttenmuller De Aquino Santos

ID: 327197907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026605-78.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

STEMMI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

FELIPE BEUTTENMULLER DE AQUINO SANTOS

Intimação

Advogados:

OLAVO CARLOS DE AQUINO LEONEL FERREIRA (OAB/SP 140.330) DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB/SP 234.905)

Processo 1026605-78.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Stemmi Engenharia e Construcoes Ltda - Felipe Beuttenmuller de Aquino Santos - Vistos. Providencie a serventia a pesquisa em nome de FELIPE BEUTTENMULLER DE AQUINO SANTOS, CPF 22669… Ver mais

Processo nº 5001053-17.2016.8.13.0394

ID: 313702924

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5001053-17.2016.8.13.0394

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AIDA GOULART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA BELO DAS NEVES (OAB/SP 242.951) EDUARDO DE MORAES SABBAG (OAB/SP 169.325) TIAGO DE MORAES SABBAG (OAB/SP 276.920) DINA HUSEIN ARMAN SABBAG (OAB/SP 214.287) DENISE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/MG 92.982)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5001053-17.2016.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/… Ver mais

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