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Resultados para "1036381-44.2023.8.26.0564" – Página 16 de 17

Processo 1022047-05.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gilberto Carvalho Junqueira - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos com fundamento no artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, em face da sentença que ju… Ver mais
Processo 1021976-03.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cassia Aparecida Bueno - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos com fundamento no artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, em face da sentença que julgou … Ver mais
Processo 1019630-79.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Medeiros da Silva - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos com fundamento no artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, em face da sentença que julgo… Ver mais
Processo 1019447-11.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Helton Tadeu Mammana - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos com fundamento no artigo 1.022, inciso II, do Código de Processo Civil, em face da sentença que julgou im… Ver mais

D. V. P. x E. V. Da S.

ID: 314394594
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015359-44.2023.8.26.0564 (processo principal 1020452-10.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.V.P. - E.V.S. - Vistos. 1. Fls. 177/179. Ante alegação de nulidade de intimação (ed… Ver mais
Processo 0014486-44.2023.8.26.0564 (processo principal 1014791-84.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Sergio Barros Pestana - - Sebastião Barros Pestana - - Sandra Barros Pestana - Sarah Gabrielly da Silva Costsa - - Kaio Vinicius da Silva Alves - - Ana Rhaquel da Silva Co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028621-44.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Município de São Bernardo do Campo - Apelada: Monic… Ver mais
Processo 1027263-44.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Marco Aurélio Finger - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. DECIDO. Por primeiro, indefiro ao autor, a gratuidade da justiça, porquanto … Ver mais
Processo 1009318-44.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vagner Sousa da Silva - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - VISTOS. A parte foi devidamente intimada (p. 215/216) a emendar a inicial nos seguintes termos: Na forma dos Enunciados 4 e … Ver mais

Processo nº 1011136-23.2025.8.11.0000

ID: 281035080
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1011136-23.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). GIL… Ver mais
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