Resultados para "1036255-52.2023.8.26.0577" – Página 16 de 18

Processo 1035673-52.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberta de Paula Oliveira - Jacques Janine - Barber Shop e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido inicial, extinguindo o processo com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, I,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008319-52.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Fecol Incorporadora e Construtora Ltda - Apelado: Set… Ver mais

Processo nº 1036255-56.2020.4.01.3400

ID: 307486965
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1036255-56.2020.4.01.3400/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1036255-56.2020.4.01.3400/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELADO : PEDRO HENRIQUE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A) : TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE D… Ver mais

Processo nº 1036255-52.2015.8.26.0506

ID: 296043238
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036255-52.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Andreza Siqueira Santiago Mendonça - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justi… Ver mais
Processo 0003011-52.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1015519-47.2022.8.26.0577) (processo principal 1015519-47.2022.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Waneska Lombello - Hapvida Assistência Médica Ltda - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão… Ver mais
Processo 1032860-52.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Jose dos Campos - Bradesco Saúde S/A - Inicialmente, rejeito a impugnação ao valor dado à causa, pois a a cifra apontada na inicial (R$698.273,75) está de acordo com o pr… Ver mais
Processo 1022287-52.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Clemente Teixeira - Banco Bradesco Financiamentos S.A. e outro - Vistos. Homologo a desistência com relação à empresa corré SS M.F. Ltda. Trata-se de ação entre as partes acima … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007155-52.2023.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: José Leodoro da Silva - Embargdo:… Ver mais
Processo 0016300-52.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1027913-86.2022.8.26.0577) (processo principal 1027913-86.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - James Robert Perrini - Thiago Felipe da Fonseca Barbosa - Vistos. Venho, por meio deste, so… Ver mais
Processo 0008055-52.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1016368-24.2019.8.26.0577) (processo principal 1016368-24.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Silvério Alves dos Reis - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. 1. Fl. 234: Consoante precedentes do STJ, … Ver mais
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