Resultados para "1036219-49.2023.8.26.0564" – Página 16 de 17

Intimação
Processo 1040681-49.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - SILENE PINTO DUTRA - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. - Por essas razões, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, acolho parcialmente os pedidos auto… Ver mais

Processo nº 1013909-49.2023.8.26.0564

ID: 293549528
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013909-49.2023.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Roseli Maria Cardoso - Ante o exposto e considerando o que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição de THAIS CARDOSO NASCIMENTO, brasileira, solteira, nascida em 26 de março de 1999, natural de São B… Ver mais
Processo 1010029-49.2023.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - M BIGUCCI COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Por essas razões, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, acolho os pedidos autorais … Ver mais
Intimação
ADV: Tatiane Marques de Sá (OAB 291890/SP), Magna de Fátima Monteiro (OAB 371117/SP) Processo 1030884-49.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: M. S. A. - Réu: J. A. R. de A. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extinto o processo, com resolução de mérito… Ver mais
DESPACHO Nº 2146980-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Paciente: Guilherme Ramos Ferreira Alves - Impetrante: Bruna Domi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011290-49.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Wesley Stella (Justiça Gratuita) - Apelado: Constru… Ver mais

Processo nº 1016528-49.2023.8.26.0564

ID: 277508923
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gisele Rocha Moraes (OAB 224198/SP) Processo 1016528-49.2023.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Reqte: Cleide Moreli Dolfini - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão, para decretar a interdição de JOÃO FELIPE MORELI DOLFINI, Brasileiro, Solteiro, RG 56.112.619-7, CPF 54481859830, pai Eds… Ver mais

Processo nº 1016528-49.2023.8.26.0564

ID: 277929658
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gisele Rocha Moraes (OAB 224198/SP) Processo 1016528-49.2023.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Reqte: Cleide Moreli Dolfini - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão, para decretar a interdição de JOÃO FELIPE MORELI DOLFINI, Brasileiro, Solteiro, RG 56.112.619-7, CPF 54481859830, pai Eds… Ver mais
Processo 0017859-49.2024.8.26.0564 (processo principal 1022833-49.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Finestamp Metalurgica Ltda - Vistos. Valor da causa: R$ 37.336,48 em abril/2025. Defiro os requerimentos de penhora, conform… Ver mais
Intimação
Processo 1508415-49.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DENIS DE MELO - CLAUDIO FAGUNDES MESSIAS - Vistos. Fls. 235: Cuida-se de pedido formulado pela defesa técnica do acusado DENIS DE MELO, requerendo o arrolamento extemporâneo de testemunhas para esclarecimento… Ver mais