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Resultados para "1013507-03.2023.8.26.0229" – Página 16 de 16

Processo nº 1013507-03.2025.8.26.0562

ID: 294647145
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013507-03.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Edineuza Barbosa Leandro - VALOR DA CAUSA: O §7º do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 indica expressamente a base de cálculo da taxa judiciária nos inventários e arrolamentos: § 7° -Nos inventários, arrolamentos e nas … Ver mais

Processo nº 1027626-31.2024.8.11.0041

ID: 329348022
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1027626-31.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Liminar] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DE… Ver mais

Processo nº 1027626-31.2024.8.11.0041

ID: 329348040
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1027626-31.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Liminar] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DE… Ver mais
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