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Resultados para "1013076-71.2024.8.26.0604" – Página 16 de 19

Processo 1013076-21.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo Genovezzi Esposito - O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutela de urgência será concedida quando presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de d… Ver mais

Processo nº 1013076-88.2025.8.26.0005

ID: 304155258
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013076-88.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - L.H.F.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anote-se. Diante dos fatos narrados na inicial, dos documentos acostados e levando-se em conta o parecer ministerial favorável, cujas razões são também a… Ver mais
Processo 1013076-28.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Priscilla Correia Batista - Marcelo Alves de Sousa - Vistos. 1- Esclareço que a formulação de pedido ilíquido não impede a adequada estimativa para fins de fixação do valor da causa. No caso, a autora pede indenizaçã… Ver mais

Processo nº 1013076-90.2025.8.26.0554

ID: 311255498
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013076-90.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Juliana França Carvalho - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci… Ver mais
ADV: Anesio Aparecido Lima (OAB 97610/SP) Processo 1013076-92.2015.8.26.0602 - Demarcação / Divisão - Reqte: Rafael Ferraz, Gabriel Ferraz, Minervina Joana de Carvalho Ferraz, Milton Roberto Ferraz - Cuida-se de demanda na qual os Autores pretendem a demarcação de áreas adquiridas em imóveis distin… Ver mais
Processo 1013076-75.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Vega Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Vistos. Na forma do regulado no Comunicado CG n.° 1788/2017, solicite-se através do SISBAJUD, bloqueio permanente dos ativos financeiros, de… Ver mais
DESPACHO Nº 1013076-85.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Glenda Cardoso Diefenthaler - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Ape… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1013076-22.2022.8.11.0002. AUTOR(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: CARLOS EDUARDO CARDOSO DA SILVA Vistos; Tendo em vista o requerimento formulado por José Eduardo de Miranda, postulando sua habilitação com… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013076-31.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Scopel Empreendimentos e Obras S/A e outro - Apelado: Jair de D… Ver mais

Processo nº 1013076-11.2025.8.26.0451

ID: 317448117
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013076-11.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Julio Cesar Martins - Para análise do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, sua condição de pobreza, juridicamente considerada, pois a declaração de … Ver mais
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