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Processo nº 1013076-40.2022.4.01.0000

ID: 312095429
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013076-40.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021651-97.2019.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ESTADO DO MARANHAO POLO PASSIVO:ISLANE CANTANH… Ver mais
ADV: Rogério Gomes da Silva (OAB 314718/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1013076-16.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida de Andrade Roque - Reqdo: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Transitado em julgado fls. re… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1013076-18.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
Processo 1013076-97.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Espólio de Aurea dos Santos Cubo, representado pelo inventariante Alcides Cubo - Banco Pan - - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo… Ver mais
Processo 1013076-75.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Eduardo Zamai - - Daniele Aparecida Ribeiro Zamai - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulado… Ver mais

M. L. J. x Q. A. D. B. S. A. e outros

ID: 322876941
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1002406-07.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - M.L.J. - U.C.O.P.F.I.C.M. - - Q.A.B.S. e outro - Rejeito a impugnação genérica da parte ré à concessão da gratuidade judiciária à autora, pois desamparada de qualquer prova apta a demonstrar que a situação econômi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1013076-90.2020.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: TELMA DE OLIVEIRA SANTOS AUTOR: K. O. M. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais
Processo 0007708-34.2024.8.26.0302 (processo principal 1010166-07.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Gabriel Meschini Rubio - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, onde o autor/exequente requer, … Ver mais

Processo nº 1003279-07.2024.8.26.0302

ID: 276843515
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Perpetuo Serinolli (OAB 376020/SP) Processo 1003279-07.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Reval Atacado de Papelaria Ltda - Vistos. A exequente pleiteia a penhora de ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), via SisbaJud, mediante a reiteração automática de o… Ver mais
Intimação
Processo 1013076-15.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ezequiel Costa - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 11). E não revelou o autor uma situação objetiva à c… Ver mais