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Resultados para "1012904-02.2023.8.26.0302" – Página 16 de 16

Intimação
Processo 0004344-21.2025.8.26.0625 (processo principal 1012904-03.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Santiago de Paulo Oliveira - Paulo Henrique de Oliveira - I. DELIBERAÇÕES INICIAIS I. Fica DISPENSADO o(a) advogado(a) do recolhimento da taxa judiciária de início… Ver mais

Processo nº 1012904-21.2025.8.26.0564

ID: 300229452
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012904-21.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.T.S.R.C. - Vistos. 1) Recebo os documentos de p. 27/75 em complementação aos que instruíram a inicial. Anote-se. 2) Concedo à autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 3) Trata-se de ação de divórcio direto, em que a aut… Ver mais

Processo nº 1003327-79.2025.8.11.0000

ID: 256942844
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003327-79.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBAST… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003327-79.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Assistência Judiciária Gratuita, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBAST… Ver mais
Processo 1012904-08.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Magda Vieira de Souza Silva - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355 e incisos do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1012904-81.2025.8.11.0000

ID: 293184925
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012904-81.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A)… Ver mais
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