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Processo nº 1010656-52.2025.8.26.0477

ID: 310654859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010656-52.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PLACIDES MARCATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DIAZ LORUSSO (OAB/SP 441.059)

Processo 1010656-52.2025.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Placides Marcatto - Vistos. 1. Da possibilidade de usucapião administrativa: o Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públicos o art. 216-A, que trouxe para o sistema jurídico brasileiro a… Ver mais

Processo nº 1019338-02.2021.8.11.0041

ID: 295222115

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1019338-02.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENIA LUCIA DA LUZ

Acórdão

Advogados:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS (OAB/MT 11.287) MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA (OAB/MT 19.495)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1019338-02.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Acumulação de Proventos] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A… Ver mais

Processo nº 5263631-57.2024.8.09.0137

ID: 298237948

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais Nº Processo: 5263631-57.2024.8.09.0137

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE AVELINO GIFFONI JUNIOR

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

ELISMAR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/GO 59.943)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Donizete Martins de Oliveira 3ª Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5263631-57.2024.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE APELANTE(QUERELANTE) : … Ver mais

Edna Crusca Rodrigues x Andre Ruiz Moreira

ID: 321164340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1015058-08.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDNA CRUSCA RODRIGUES

Polo Passivo:

ANDRE RUIZ MOREIRA

Intimação

Advogados:

THAIS RAFAELA CORREA DA SILVA (OAB/SP 351.420) MARCELO DOMINGOS CORREA LEITE PEDRILLI (OAB/SP 175.851)

Processo 1015058-08.2023.8.26.0006 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Edna Crusca Rodrigues - Andre Ruiz Moreira - Vistos. Edna Crusca Rodrigues ajuizou ação de despejo para uso próprio contra André Ruiz Moreira, aduzindo que reside no imóvel desde 09.11.1961; que o bem tem como proprietários… Ver mais

C. D. P. S. e outros x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 298558502

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010656-58.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. D. P. S. WELLITON CARLOS SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Sentença

Advogados:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB/MT 26.417) JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/MT 26.992) PATRICIA PAULA SANTIAGO (OAB/DF 37.229) RODRIGO BRANDÃO CORREA (OAB/MT 16.113)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010656-58.2021.8.11.0041. Vistos. Tratando-se de matéria de menor complexidade, procedo ao julgamento. C. D. P. S., menor representado por seu genitor WELLINTON CARLOS SOUZA SANTOS, qualificado nos autos, ajuizou Aç… Ver mais

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Processo nº 1010656-52.2025.8.26.0477

Processo nº 1019338-02.2021.8.11.0041

Processo nº 5263631-57.2024.8.09.0137

Edna Crusca Rodrigues x Andre Ruiz Moreira

C. D. P. S. e outros x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais