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Resultados para "1010653-61.2021.8.26.0405" – Página 16 de 20

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011914-61.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Satoshi Watanabe (Espólio) e outro - Apelado: Joaquim Domingos Ber… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010653-32.2023.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Wilson Ferreira Albuquerque - Recorrido: Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a)… Ver mais
Intimação
Processo 1010653-25.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Angkor Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, manifeste-se a parte venced… Ver mais

Processo nº 0000533-73.2021.8.26.0502

ID: 324936291
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000533-73.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DANILO JOSUE DE ARRUDA - Vistos. Acolho a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO (fls.182) e Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) DANILO JOSUE DE ARRUDA, nestes autos de execução ante o cumprimento in… Ver mais
Intimação
Processo 1010653-73.2023.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rejane Maria de Santana Santos - Vistos. Considerando as dificuldades para citação do polo passivo desta demanda, e buscando garantir uma prestação jurisdicional efetiva (art… Ver mais

Processo nº 1013780-65.2025.8.26.0405

ID: 276783540
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1013780-65.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonas de Moraes - Vistos. 1 - Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual p… Ver mais

Processo nº 1006948-39.2025.8.11.0015

ID: 325719425
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1006948-39.2025.8.11.0015 PARTE AUTORA: NOVA CREDEAL INDUSTRIA DE CADERNOS S.A. PARTE REQUERIDA: MARCOS ADRIANO PEREIRA - ME e outros Vistos etc. A tutela de urgência, enquanto modalidade de t… Ver mais

Michellangela Oliveira Matos x Natura Cosmeticos S/A

ID: 319652019
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1010653-18.2024.8.11.0003 RECORRENTE: MICHELLANGELA OLIVEIRA MATOS RECORRIDO: NATURA COSMETICOS S/A EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMID… Ver mais

Processo nº 1010653-41.2024.8.26.0604

ID: 293388565
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010653-41.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Defiro, uma vez mais, a tentativa de cumprimento da liminar no endereço indicado à fl. 234, após o recolhimento das custas correlatas. Contudo, indefiro desde já a intimaç… Ver mais

Processo nº 1000935-20.2025.8.11.9005

ID: 292869581
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº: 1000935-20.2025.8.11.9005 Processo: Mandado de Segurança com pedido de liminar Impetrante: Maria dos Santos Impetrado: Dr. Carlos José Rondon Luz, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Cui… Ver mais