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Processo nº 0003613-30.2025.8.26.0009

ID: 307824692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003613-30.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. V. S. DA H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB/SP 444.685)

Processo 0003613-30.2025.8.26.0009 (processo principal 1010251-38.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.V.S.H. - Vistos. Mantenho os benefícios da Justiça Gratuita aos exequentes, já deferidos na ação principal. Anoto título judicial às fls. 19/23. Plan… Ver mais

Ana Carolina Marcondes x Carolina Stilhano Nascimento

ID: 326496523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007438-44.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA MARCONDES

Polo Passivo:

CAROLINA STILHANO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD (OAB/SP 125.992) MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI (OAB/SP 130.827) ADRIANA APARECIDA CAMILO (OAB/SP 364.644)

Processo 0007438-44.2018.8.26.0100 (processo principal 1010251-66.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ana Carolina Marcondes - Carolina Stilhano Nascimento - Vistos. 1. Defiro o pedido de expedição da certidão premonitória (art. 828, CPC). Servirá a presente decisão, assi… Ver mais

Processo nº 1010251-61.2023.8.26.0032

ID: 308093854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010251-61.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 1010251-61.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Anderson dos Santos Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação proposta por ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Por consequência, exting… Ver mais

Processo nº 1012579-27.2023.4.06.9999

ID: 301076018

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012579-27.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINA DE JESUS DA CRUZ NOGUEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IGOR CARLOS DA SILVA (OAB/MG 180.874)

Apelação Cível Nº 1012579-27.2023.4.06.9999/MG APELADO : CAROLINA DE JESUS DA CRUZ NOGUEIRA ADVOGADO(A) : IGOR CARLOS DA SILVA (OAB MG180874) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular contra decisão colegiada deste Tribunal. Decido. Nos termos da Súmula 279/STF , “pa… Ver mais

Processo nº 1010251-13.2023.4.01.3000

ID: 280030027

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010251-13.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARINILDA JARDIM DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010251-13.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINILDA JARDIM DO NASCIMENTO POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA F… Ver mais

Thaynara Lima Moreira x Banco Do Brasil S/A

ID: 293415399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010251-02.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THAYNARA LIMA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) JORGE SOUZA BONFIM (OAB/AC 1.146)

Processo 1010251-02.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thaynara Lima Moreira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. pedido de tutela antecipada e condenação em danos materiais proposta por Thaynara Lima Mo… Ver mais

Processo nº 1007244-27.2023.4.06.9999

ID: 301197344

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal KLAUS KUSCHEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007244-27.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IONE BARBOSA DE MORAES

Acórdão

Advogados:

JENIFFER PEREIRA CECILIO (OAB/MG 160.290) ALEXIA PAULA DO NASCIMENTO NOGUEIRA (OAB/MG 200.113)

Apelação Cível Nº 1007244-27.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO : IONE BARBOSA DE MORAES ADVOGADO(A) : JENIFFER PEREIRA CECILIO (OAB MG160290) ADVOGADO(A) : ALEXIA PAULA DO NASCIMENTO NOGUEIRA (OAB MG200113) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMB… Ver mais

Processo nº 1009475-27.2023.4.06.9999

ID: 317929846

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009475-27.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRACI VIEGAS SOUTO SILVA

Acórdão

Advogados:

HALAS PEREIRA GONCALVES (OAB/MG 116.529)

Apelação Cível Nº 1009475-27.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : IRACI VIEGAS SOUTO SILVA ADVOGADO(A) : HALAS PEREIRA GONCALVES (OAB MG116529) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA A SOLUÇ… Ver mais

Processo nº 1015489-27.2023.4.06.9999

ID: 276645258

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015489-27.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO DE JESUS SOUZA

Acórdão

Advogados:

JULIANA SOARES PEREIRA (OAB/MG 130.687)

Apelação Cível Nº 1015489-27.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : BRUNO DE JESUS SOUZA ADVOGADO(A) : JULIANA SOARES PEREIRA (OAB MG130687) EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (… Ver mais

Processo nº 1010445-27.2023.4.06.9999

ID: 327481779

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010445-27.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERLI BATISTA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

MARIA JOSE MARTINS (OAB/MG 171.537)

Apelação Cível Nº 1010445-27.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : ERLI BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA JOSE MARTINS (OAB MG171537) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (… Ver mais

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