Resultados para "1009569-19.2024.8.26.0664" – Página 16 de 23

Intimação
Processo 1009569-18.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Augusto Quinaglia - Concessionária Eixo - Vistos. Em que pese a argumentação autoral, considerando a literalidade legal (art. 329 do CPC), aliada à discordância da parte contrária e a fase em que o … Ver mais
Processo 1006950-19.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Clarice do Nascimento Borlina - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Ficam as partes, por seus procuradores INTIMADAS que a perícia a ser realizada pelo perito RICARDO LEANDRO REGANIN te… Ver mais
Processo 0013402-36.2023.8.26.0005 (processo principal 1009569-27.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Wagner Reinaldo Reis - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Aguarde-se o decurso do prazo pleiteado. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do… Ver mais

Processo nº 1009569-61.2025.8.26.0477

ID: 316038969
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009569-61.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio São Vicente - Vistos, A presente ação foi distribuição a este Juízo por prevenção ao processo de nº 1009568-76.2025.8.26.0477 que aqui tramita. Por uma breve análise de ambos os fei… Ver mais
Intimação
ADV: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB 263182/SP) Processo 1009569-80.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Augusto Dornelas dos Santos - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, § 4º, II do Código d… Ver mais
Processo 1004331-19.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Rodrigues - Ambec- Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Anote-se a renúncia do causídico,… Ver mais
Processo 1503299-19.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSÉ AILTON MARTINS DOS SANTOS - Vistos. Considerando que o(a) beneficiário(a) JOSÉ AILTON MARTINS DOS SANTOS cumpriu integralmente os termos do acordo de não persecução penal, declaro extinta a punibilidade est… Ver mais

Processo nº 1009181-19.2024.8.26.0664

ID: 298033221
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009181-19.2024.8.26.0664 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Votuporanga - Vistos. Uma vez que o requerido, regularmente citado (fls. 102), não realizou o pagamento e tampouco ofereceu embargos (fls. 103), declaro constituído de pleno direito o título executivo j… Ver mais
Processo 1007241-19.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Vocical Distribuidora Votuporanga de Cimento e Cal Ltda - Feliz Empreendimentos Fernandópolis Ltda e outro - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar os … Ver mais

G. M. Y. S. x D. F. S. e outros

ID: 327113097
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1009569-18.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Oferta - G.M.Y.S. - D.F.S. - - J.S.F. e outros - Vistos. Considerando o teor da decisão de fls. 1716/1719 e o agendamento de fls. 1748/1749, deverá a convivência do genitor no período de 22 a 25 de julho de 2025 se iniciar às 14h00 d… Ver mais
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