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Resultados para "1008045-38.2023.8.26.0529" – Página 16 de 19

Processo 0001578-26.2024.8.26.0529 (processo principal 1002322-38.2023.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Denise Vittorazzo Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vis… Ver mais

Processo nº 1008045-15.2025.8.26.0320

ID: 310390076
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-15.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Maria Gral ME - Vistos. Fls. 44 - Recebo a competência declinada. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos… Ver mais
DESPACHO Nº 2198202-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Vinicius Alves Rodrigues - Agravado: Vital Intercâmbios Ltda - Int… Ver mais
Processo 1500126-38.2023.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CARLOS EDUARDO DE LUCAS e outro - MSK OPERAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA e outros - Vistos. Fls. 1268/1269: Trata-se de rol de testemunhas apresentado pela defesa do réu, apresentando novas testemunhas e suas quali… Ver mais
Intimação
ADV: João Henrique Lima dos Santos (OAB 358744/SP) Processo 1006105-38.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rondon Parenhos Bello, Amelia Mutsuko Kawai Bello - Vistos. Em havendo interesse na execução do seu crédito, a parte exequente deverá efetuar o requerimento de cumprimento de se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008045-17.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1008045-93.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALDERI ZULMIRA ERMINA DE OLIVEIRA MOURA REPRE… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1008045-46.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BALBINA MORAIS MONTE NEGRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que a par… Ver mais

Processo nº 1008045-88.2025.8.26.0037

ID: 292668868
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-88.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius Alves Rodrigues - Vistos. Há providência a ser adotada em quinze dias, sob pena de extinção do processo (art. 76, §1º, I e art. 485, IV do Código de Processo Civil). A procuração … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1008045-26.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADELAIDE ALVES BATISTA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais