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Resultados para "1008032-41.2023.8.26.0302" – Página 16 de 23

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1008032-29.2025.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GABRIELA MACHADO BACELAR RODRIGUES Advogados do(a) IMPETRANTE: ANA CAROLINA ASSIS OLIVEIRA VELAME - BA59246, DANIEL FERREIRA FREIRE - BA50… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507582-41.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda - … Ver mais

Processo nº 1008032-84.2023.4.06.3809

ID: 295533964
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1008032-84.2023.4.06.3809/MG IMPETRANTE : LNC DE SOUZA E CIA AGRO COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO AUGUSTO ALEIXO (OAB GO038060) DESPACHO/DECISÃO À União, para tratar especificamente do caso em exame. A ausência de manifestação, ou nova manifestação genérica implicará e… Ver mais

Processo nº 1008032-55.2024.8.26.0286

ID: 281278997
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcia Maria Graciolli Fragoas (OAB 202459/SP) Processo 1008032-55.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Village Bella Vista - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes e declaro suspenso o feito, nos termos do Art. 922 do CPC. EXPEÇA-SE Mandado de Levan… Ver mais
ADV: Ricardo Corazza Cury (OAB 162207/SP), Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP), Ronaldo Fernandez Tome (OAB 267549/SP), Ivan Sid Filler Calmanovici (OAB 305327/SP), Rodney Batista Alqueija (OAB 336563/SP), Octavio Marcelino Lopes Junior (OAB 343566/SP), Alan Feher Zilenovski (O… Ver mais

Processo nº 1008032-91.2025.8.13.0024

ID: 309297266
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008032-91.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MURILO DARTANHAN PEREIRA ADVOGADO(A) : CAMILA DA SILVA DALL AGNOL SCOLA (OAB RS084425) DESPACHO Vistos, etc Concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora cumpra o despacho de evento 10, sob pena de extinção, por abandono. Transc… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1008032-88.2023.8.11.0001 EXEQUENTE: JACKELINE CAMPOS DE MORAES EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Diante da informação da quitação do débito excutido, JULGO EXTINTO o feito, co… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1008032-47.2025.4.01.3100 ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: ADRIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO QU… Ver mais

Processo nº 1008032-87.2021.4.01.3811

ID: 298390606
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1008032-87.2021.4.01.3811/MG RELATOR : ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI REQUERENTE : ANA LUCIA BERNARDES LOBATO ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE BERNARDES LOBATO (OAB MG148453) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even… Ver mais

Processo nº 0000658-54.2024.8.26.0302

ID: 295500534
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000658-54.2024.8.26.0302 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MATEUS RICARDO DE LIMA BARROS - Ante o exposto, presentes os requisitos legais e havendo manifestação favorável do Ministério Público (pág. 110), com fundamento nos art. 9º, VII, do Decreto nº 12.338/2024, art. 19… Ver mais
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