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Resultados para "1005076-12.2023.8.26.0477" – Página 16 de 27

Processo 0001433-50.2025.8.26.0297 (processo principal 1005076-04.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Alves Ferreira Avezum - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Assiste razão à executada. Isso porque a taxa SELIC já abrange juros e correção monetária. Assim, … Ver mais

Processo nº 1005076-81.2025.8.26.0302

ID: 291105859
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-81.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Ribeiro de Oliveira - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal estabelece que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim … Ver mais

Processo nº 1005076-42.2024.8.11.0041

ID: 312762648
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ 1005076-42.2024.8.11.0041 Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, tratando-se de feito sentenciado e com trânsito em julgado, carecendo apenas da retirada de documento já expedido, pelo que, c… Ver mais
Processo 1005076-35.2025.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen SA - Nilmar Tadeu Margarido - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de endereços da parte requerida pelo sistema PETRUS (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD) "on-line", bem como SERASAJU… Ver mais

Processo nº 1005076-48.2024.8.26.0292

ID: 323074152
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-48.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Flores do Rio - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 03 (três) dias sem que o executado pagasse a dívida e o prazo de 15 dias para oferecimento de embargos à execução. Desse modo, pratiq… Ver mais
Intimação
Processo 1005076-52.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Unimed de Araçatuba - Cooperativa de Trabalho Médico - Fica a exequente, na pessoa do advogado, devidamente intimada a manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado das pesquisas realizadas junto… Ver mais
Intimação
Processo 1005076-52.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Unimed de Araçatuba - Cooperativa de Trabalho Médico - Fica a exequente, na pessoa do advogado, devidamente intimada a manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado das pesquisas realizadas junto… Ver mais

Processo nº 1005076-23.2024.8.26.0462

ID: 296205347
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-23.2024.8.26.0462 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - N.R.S. - - L.R.C. - Vistos. Indefiro citação por aplicativo de comunicação por falta de previsão legal e por não ser possível certificar o recebimento da mensagem pela requerida, conforme jur… Ver mais

L. Da T. I. P. L. x A. Dos S. C.

ID: 296822308
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005076-71.2020.8.26.0362 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.T.I.P.L. - A.S.C. - Ciência às partes da perícia designada para o dia 26/08/2025 às 11:50 horas, a realizar-se no IMESC. Deverá a requerida comparecer na data e hora designada à Av. Francisco Xavier Arruda Camargo, 300 - Jard… Ver mais

Processo nº 1005076-53.2024.8.26.0161

ID: 281286154
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Oliveira (OAB 264308/SP), Gilson de Oliveira (OAB 366478/SP) Processo 1005076-53.2024.8.26.0161 - Guarda de Família - Reqte: D. S. de B. - Posto isso e pelo mais que dos autos consta, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado par… Ver mais
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