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Processo nº 1004080-29.2025.8.26.0320

ID: 307861043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004080-29.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO BRAGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB/SP 253.429)

Processo 1004080-29.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gilberto Braga de Oliveira - Vistos. Observo que a parte interessada deverá indicar, juntando documento idôneo, se há inventário ou arrolamento em curso. Se houver a ação em andamento ou se ainda não aj… Ver mais

Processo nº 1004080-19.2024.8.26.0270

ID: 308925177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004080-19.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MúTUA DE ASSISTêNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB/SP 232.979)

Processo 1004080-19.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes nos termos expostos às fls. 112/117, com fundamento no artigo 922, caput, do Códig… Ver mais

K. De S. x L. P. F. De M.

ID: 301202890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004080-38.2019.8.26.0191

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

K. DE S.

Polo Passivo:

L. P. F. DE M.

Intimação

Advogados:

DAVID FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 416.670) CRISTINA RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 328.132) ADELIO ORIVALDO DA MATA E SOUZA (OAB/SP 113.506)

Processo 1004080-38.2019.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S. - L.P.F.M. e outros - Para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, HOMOLOGO a desistência requerida à fl. 162 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, sem apreciação do mérito, nos termos d… Ver mais

Ariovaldo De Lima x Banco Do Brasil S/A

ID: 315478496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004080-95.2022.8.26.0526

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE SOUZA DE LIMA (OAB/SP 418.008) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) ADILSON APARECIDO DE LIMA (OAB/SP 378.396)

Processo 1004080-95.2022.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ariovaldo de Lima - Banco do Brasil S/A - Fica a parte ré intimada, na pessoa de seu advogado, a comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais devidas ao Estado no valor de R$.185,10 - Guia DARE-SP (C… Ver mais

Graziela Evaristo Avelino x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 314941169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004080-15.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA EVARISTO AVELINO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB/SP 527.930) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1004080-15.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Graziela Evaristo Avelino - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual descumprimento quanto aos termos da sentença e acórdão proferido nos autos, deverá s… Ver mais

Processo nº 1004080-42.2025.8.26.0348

ID: 278873853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1004080-42.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOEL PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LANA APARECIDA SIQUEIRA (OAB/SP 503.657)

ADV: Lana Aparecida Siqueira (OAB 503657/SP) Processo 1004080-42.2025.8.26.0348 - Petição Criminal - Reqte: Joel Pereira - Relação: 0268/2025 Teor do ato: Diante do exposto, e considerando que não há outras diligências pendentes, HOMOLOGO a presente justificação criminal para que produza seus efei… Ver mais

Associação Dos Proprietários Dos Lotes Do Loteamento Do Cond. Novo Horizonte x Leonardo Henrique Abdalla Da Silva

ID: 321659572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000907-63.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DOS LOTES DO LOTEAMENTO DO COND. NOVO HORIZONTE

Polo Passivo:

LEONARDO HENRIQUE ABDALLA DA SILVA

Intimação

Advogados:

TONY RAFAEL BICHARA (OAB/SP 239.949) RITA DE CASSIA DE MELO SANTOS (OAB/SP 366.622) MARILDA SANTIM BOER (OAB/SP 80.915) EDIVALDO TAVARES DOS SANTOS (OAB/SP 104.134) ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB/SP 153.869)

Processo 0000907-63.2025.8.26.0045 (processo principal 1004080-88.2019.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários dos Lotes do Loteamento do Cond. Novo Horizonte - Leonardo Henrique Abdalla da Silva - Para a homologação do acordo, faz-se necessária a comprova… Ver mais

Márcia Helena Piassa De Freitas Peron x Unibap - União Brasileira Dos Aposentados De Previdência

ID: 325830305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004080-32.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA HELENA PIASSA DE FREITAS PERON

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS DE PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB/SP 195.990) DANIEL GERBER (OAB/DF 47.827) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1004080-32.2024.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Márcia Helena Piassa de Freitas Peron - Unibap - União Brasileira dos Aposentados de Previdência - Relação: 0549/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 188: JULGO DESERTO o recurso de fls. 171/184 com fu… Ver mais

Processo nº 0000611-43.2020.8.26.0586

ID: 327223001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000611-43.2020.8.26.0586

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/SP 523.862) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB/SP 21.057) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111)

Processo 0000611-43.2020.8.26.0586 (processo principal 1004080-51.2018.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.a - 1 - Fls.174. Cadastra-se a z. Serventia o advogada da parte exequente (vide fls. 175/236) para futuras intimações. 2 - Tendo em vista a… Ver mais

Processo nº 1004080-34.2025.8.26.0577

ID: 302638309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004080-34.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389)

Processo 1004080-34.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luciano Monteiro - Manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem m… Ver mais

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