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Processo nº 1004038-38.2025.8.26.0624

ID: 277063379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004038-38.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TATUI METAIS COMERCIO DE SUCATAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS BARRINOVO JACÇÃO (OAB/SP 346.159)

ADV: Douglas Barrinovo Jacção (OAB 346159/SP) Processo 1004038-38.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Tatui Metais Comercio de Sucatas Ltda - Vistos. Considerando que, pelo que se extrai do artigo 1º da Lei nº 12.016/2009, a constatação do interesse processual do impetrante do man… Ver mais

Processo nº 0004241-29.2024.8.26.0405

ID: 321117298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004241-29.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DO CARMO MARCONDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NORDSON GONÇALVES DE CARVALHO (OAB/SP 225.026) LUCIANA JULIA MIRANDA (OAB/SP 466.227) LIONES & VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADAS (OAB/SP 45.003) LAÍS DE OLIVEIRA VASCONCELOS (OAB/SP 461.034) KATARINE LIONES DE CARVALHO (OAB/SP 465.556)

Processo 0004241-29.2024.8.26.0405 (processo principal 1004038-84.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandro do Carmo Marcondes - Vistos. Intime-se a parte exequente, por derradeiro, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o cálculo… Ver mais

Processo nº 1004038-53.2022.8.26.0071

ID: 326202673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-53.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TOTAL IMOVEIS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

Processo 1004038-53.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Total Imoveis Eireli - Vistos. Cuida-se de ação de cobrança cumulada com obrigação de fazer. Homologado o acordo entabulado pelas partes (fls. 87/90), comparece o autor denunciando o acordo (fls. 96/97) e requerendo o … Ver mais

Reginaldo Leandro Dos Santos x Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit

ID: 326970576

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004038-66.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO LEANDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

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4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 0000975-49.2024.8.26.0400

ID: 301001634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000975-49.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR COLUCCI (OAB/SP 74.968)

Processo 0000975-49.2024.8.26.0400 (processo principal 1004038-02.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Considerando que as tentativas de localização de bens penhoráveis restaram infrutíferas, defiro o pedido de fls. 95 e, com fundamento no … Ver mais

Processo nº 1004038-14.2025.8.26.0438

ID: 300925018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004038-14.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALAN JUNIOR ANZOLIN GENEROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB/SP 354.307)

Processo 1004038-14.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alan Junior Anzolin Generoso - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar a ré na inclusão da bonificação por resultados na base de cálculo do 1… Ver mais

Antonio Carlos Justolin Longo x Conceiçao Aparecida Resende Chaves

ID: 311698493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002212-88.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS JUSTOLIN LONGO

Polo Passivo:

CONCEIçAO APARECIDA RESENDE CHAVES

Intimação

Advogados:

RAQUEL JEREMIAS FORTUNATO LOPES (OAB/SP 206.110) CONCEIÇAO APARECIDA RESENDE CHAVES (OAB/SP 144.368) ANA PATRICIA RESENDE FERNANDES (OAB/MG 137.335)

Processo 0002212-88.2024.8.26.0022 (processo principal 1004038-69.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Justolin Longo - Conceiçao Aparecida Resende Chaves e outro - Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as pa… Ver mais

Processo nº 1004038-21.2025.8.26.0565

ID: 291530635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-21.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JULILSON SILVA MARISA GOMES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR (OAB/SP 318.419)

Processo 1004038-21.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Julilson Silva - - Marisa Gomes Silva - Vistos. Para melhor apreciação do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, providencie a parte autora, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferi… Ver mais

Luis Fabricio Dias x Clodoaldo Aparecido Do Nascimento

ID: 302860580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001068-44.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FABRICIO DIAS

Polo Passivo:

CLODOALDO APARECIDO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA CUNHA (OAB/SP 388.384) ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO (OAB/SP 305.782)

Processo 0001068-44.2025.8.26.0572 (processo principal 1004038-05.2022.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luis Fabricio Dias - Clodoaldo Aparecido Do Nascimento e outro - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia cert… Ver mais

Erica Fernanda Pelegrin x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 295296223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004038-10.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ERICA FERNANDA PELEGRIN

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA (OAB/SP 430.630) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

Processo 1004038-10.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Erica Fernanda Pelegrin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que estes autos retornaram do Egrégio Colégio Recursal e encontram-se com vis… Ver mais

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