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Romario Marcelino De Oliveira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 323096088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059396-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROMARIO MARCELINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

VALTER SILVA GAVIGLIA (OAB/SP 329.679) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1059396-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Romario Marcelino de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. ROMÁRIO MARCELINO DE OLIVEIRA, promoveu a presente ação de obrigação de fazer, em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLI… Ver mais

Processo nº 1095383-08.2025.8.26.0100

ID: 324441785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1095383-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL MATTOS DE CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO NASCIMENTO CORRAL (OAB/SP 475.012)

Processo 1095383-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcel Mattos de Carvalho Santos - 1 - Indefiro a tutela de urgência. O autor menciona na inicial que, desde Junho de 2024, a página mantida pelo requerente foi desmonetizada, não recebendo qualquer verba pelos cont… Ver mais

Processo nº 1091891-08.2025.8.26.0100

ID: 323322404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091891-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NILDO ALVES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB/SP 317.200)

Processo 1091891-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Nildo Alves Rocha - Vistos. 1) Os NUMOPEDEs e Centros de Inteligência Judiciária em diversos Estados da Federação têm alertado para litigância potencialmente predatória relacionada a ações declaratórias e/ou re… Ver mais

Processo nº 1072782-08.2025.8.26.0100

ID: 325518941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072782-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

YSABELLA SANTOS CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIA FERNANDES PEREIRA (OAB/SP 513.190)

Processo 1072782-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ysabella Santos Cavalcante - Vistos. Defiro a gratuidade e a prioridade na tramitação. Anote-se. Acolho a emenda à inicial. A tutela de urgência deve ser deferida parcialmente. Os documentos apresentados co… Ver mais

Processo nº 1065022-08.2025.8.26.0100

ID: 304076633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1065022-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BOMBONATO GOULART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO ZAMPIERI SALOMÃO (OAB/SP 444.717)

Processo 1065022-08.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Luiz Carlos Bombonato Goulart - Vistos. Fls. 83/86: 1) A inovação legislativa trazida pela Lei nº 14.195/2021, que deu nova redação ao art. 246 do CPC, instituiu a citação por meio eletrônico como preferencial, de… Ver mais

Processo nº 1065022-08.2025.8.26.0100

ID: 304076699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1065022-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS BOMBONATO GOULART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO ZAMPIERI SALOMÃO (OAB/SP 444.717)

Processo 1065022-08.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Luiz Carlos Bombonato Goulart - Vistos. Fls. 83/86: 1) A inovação legislativa trazida pela Lei nº 14.195/2021, que deu nova redação ao art. 246 do CPC, instituiu a citação por meio eletrônico como preferencial, de… Ver mais

Processo nº 1056583-08.2025.8.26.0100

ID: 309587112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056583-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ABTEX SERVIçOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1056583-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - ABTEX Serviços Ltda. - Vistos, 1- A liminar comporta deferimento. De fato, nos autos da ação coletiva (autos n. 0136265-83.2013.4.02.5101), foi reconhecida a ilegalidade do artigo 17, § único, da Resolução Normativa… Ver mais

Valquiria Aparecida Da Silva x Pró-Saúde Associação Beneficente De Assistência Social E Hospitalar

ID: 298116203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1071715-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

PRó-SAúDE ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE ASSISTêNCIA SOCIAL E HOSPITALAR

Intimação

Advogados:

TIAGO DE MELO RIBEIRO (OAB/MG 91.536) TALITA MUSEMBANI (OAB/SP 322.581) PASCHOINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 35.594) LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 337.817) ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB/SP 246.618)

Processo 1071715-08.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Valquiria Aparecida da Silva - Pró-saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Vistos. 1. Receboo o incidente processual, determinando processamento . 2. As habilitações de crédito reta… Ver mais

Processo nº 1074528-08.2025.8.26.0100

ID: 295719801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1074528-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HOSSEIN ALLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AMELIA BARATA DA SILVEIRA (OAB/SP 231.646)

Processo 1074528-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Hossein Alli - Vistos. Recebo a petição de fls. 58/61 como emenda à inicial. De início, ante os termos do art. 99, § 3º do CPC, e estando ausentes quaisquer elementos que permitam questionar a presen… Ver mais

Eulália Neves Roseira Donato e outros x Edna Aparecida Malvezzi De Araujo e outros

ID: 313048685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015870-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EULáLIA NEVES ROSEIRA DONATO MARIA MARQUES ROSEIRA DONATO FERNANDES ODETE NEVES ROSEIRA DONATO BORGES

Polo Passivo:

EDNA APARECIDA MALVEZZI DE ARAUJO JAIME ALBERTO BRASI DE ARAUJO MDC NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA. – LEARDI AçOCE

Intimação

Advogados:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO (OAB/SP 235.276) MARIA FERNANDA CIRILLO SANTANGELO STELLATO (OAB/SP 195.815)

Processo 0015870-08.2025.8.26.0100 (processo principal 1019887-07.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Eulália Neves Roseira Donato - - Odete Neves Roseira Donato Borges - - Maria Marques Roseira Donato Fernandes - MDC Negócios Imobiliários Ltda. – Leardi Açoce - - Jaime Albe… Ver mais

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