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Processo nº 1028232-25.2025.8.26.0100

ID: 306451933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1028232-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TITO CESAR OTONDO QUISPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ALVES CANDIDO (OAB/SP 338.552)

Processo 1028232-25.2025.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Tito Cesar Otondo Quispe - Vistos. TITO CESAR OTONDO QUISPE ajuizou a presente ação para cobrança de valores referentes a um "contrato de investimento" em face de INSTITUTO DE TECNOLOGIA DIGITAL E FORMAÇÃO EMPRESARIAL e OUTRO, alegando, e… Ver mais

Programa Nacional De Assistência Solidária - Pronas x Mm. Juíza De Direito Da 21ª Vara Cível Do Foro Central Da Capital

ID: 275878247

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 2147130-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTêNCIA SOLIDáRIA - PRONAS

Polo Passivo:

MM. JUíZA DE DIREITO DA 21ª VARA CíVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL

Despacho

Advogados:

ALINE THAIS DA CUNHA (OAB/SP 320.117)

DESPACHO Nº 2147130-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Programa Nacional de Assistência Solidária - PRONAS - Impetra… Ver mais

Processo nº 1079060-25.2025.8.26.0100

ID: 314390477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1079060-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DGT SERVIçOS DE MONITORAMENTO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 111.264)

Processo 1079060-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Dgt Serviços de Monitoramento Ltda. - DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Atibaia/SP; Barretos/SP; São José do Rio Preto/SP; Caraguatatuba/SP; Caruaru/PE; Limeira/SP; Maracanau/CE; Maceió/AL; Poços de Calda… Ver mais

Processo nº 1083716-25.2025.8.26.0100

ID: 316584023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1083716-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ED CLAUDIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYLA DUQUE ESTRADA SCORZA (OAB/RJ 249.904)

Processo 1083716-25.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ed Claudio Carlos dos Santos - 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, para c… Ver mais

Processo nº 1043946-25.2025.8.26.0100

ID: 279979239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1043946-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DOS SANTOS MILITãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA JUCIELY NERE DE SANTA INES (OAB/SP 465.225)

ADV: Maria Juciely Nere de Santa Ines (OAB 465225/SP) Processo 1043946-25.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Caroline dos Santos Militão - Anoto que será necessária realização de perícia antecidapa. As certidões em nome dos titulares de domínio deverão ser apresentadas após a realização da perícia… Ver mais

Processo nº 1090312-25.2025.8.26.0100

ID: 314222430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090312-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO ALVES DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN GONÇALVES MELLO (OAB/SP 251.059)

Processo 1090312-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Fernando Alves da Silva Ferreira - Vistos. 1. O Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assim julgar necessári… Ver mais

Processo nº 1006979-56.2024.4.01.3200

ID: 313424599

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006979-56.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAKAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

THIAGO MANCINI MILANESE (OAB/SP 308.040) JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA (OAB/SP 297.951)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006979-56.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006979-56.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAKAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA R… Ver mais

Diego Paim Silva Lima e outros x Tmb Educação E Serviços Ltda

ID: 306275140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031336-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO PAIM SILVA LIMA ISABEL CRISTINA FERREIRA PAIM

Polo Passivo:

TMB EDUCAçãO E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAELLI MOREIRA CESAR (OAB/SP 534.735) ANA CAROLINA BEZERRA DE FREITAS (OAB/AM 7.698)

Processo 1031336-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabel Cristina Ferreira Paim - - Diego Paim Silva Lima - Tmb Educação e Serviços Ltda e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. Trata-se de ação de cancelamento de contrat… Ver mais

Processo nº 1020569-25.2025.8.26.0100

ID: 311105783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020569-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GERENT (OAB/SP 234.296)

Processo 1020569-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - T.A.S. - 1. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cívelcom pedido liminar. Foi determinada a emenda à inicial (fls. 2… Ver mais

Processo nº 1012324-25.2025.8.26.0100

ID: 294576826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012324-25.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. P. S. T. J. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROBERTO GAMERO (OAB/SP 300.392)

Processo 1012324-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - D.P.S.T. - - J.S.T. - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cívelcom pedido de indenização por danos morais com pedido de restituição de valor pago. Foi determinada a emenda à inicial (fls. 37) para compro… Ver mais

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