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Processo nº 1062375-40.2025.8.26.0100

ID: 293402058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062375-40.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSINALDO DE ALMDEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB/SP 453.520)

Processo 1062375-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Josinaldo de Almdeida Santos - Vistos. Tratando-se de relação de consumo, a parte autora poderia ajuizar a ação no foro do seu domicílio ou no foro de domicílio do réu, nos termos da Súmula 77 do E. Tribuna… Ver mais

Processo nº 1077604-40.2025.8.26.0100

ID: 294618596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077604-40.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539)

Processo 1077604-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - G.R.S. - Vistos. Verifico que o instrumento de procuração às fls.22/24 está assinada digitalmente utilizando-se do recurso ZapSign, esta que não se encontra credenciada junto ao ICP-Brasil (Infraestr… Ver mais

Processo nº 1086237-40.2025.8.26.0100

ID: 313026808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1086237-40.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB/SP 508.068)

Processo 1086237-40.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alessandro Vieira Braga - Vistos. Não há motivo para distribuição da presente demanda neste Foro Central da Comarca da Capital. Com efeito, os denominados Foros Regionais, segundo Lei de Organização Judi… Ver mais

Processo nº 1089050-40.2025.8.26.0100

ID: 313085022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1089050-40.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1089050-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Há a incompetência absoluta do foro Central para análise deste processo. O domicílio do autor é situado no Foro Regional de Santo Amaro. Enquanto que o domicílio da(s) parte(s) ré(s… Ver mais

Processo nº 1091475-40.2025.8.26.0100

ID: 316727788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091475-40.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELIO KUCHENBECKER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PEREIRA DE SOUZA (OAB/SP 531.689)

Processo 1091475-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Celio Kuchenbecker - Vistos. Nos termos do art. 76 do CPC, intime-se a parte autora a regularizar a sua representação processual, sob pena de extinção do processo, haja vista que a assinatura eletrônica… Ver mais

Processo nº 0026706-40.2025.8.26.0100

ID: 315889590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026706-40.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0026706-40.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1028716-11.2023.8.26.0100) (processo principal 1028716-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - - Latam Airlines Group S/A - Vistos. As custas são de 2% sobr… Ver mais

Processo nº 1093318-40.2025.8.26.0100

ID: 319734805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - Vara da Infância e da Juventude Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1093318-40.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

T. M. P. F. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MELMAM (OAB/SP 256.649)

Processo 1093318-40.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - T.M.P.F.E. - Vistos. Considerando a proibição ao trabalho infantil contida do artigo 7º, XXXIII da Constituição Federal e a excepcionalidade da permissão para a participação em represen… Ver mais

Processo nº 1093609-40.2025.8.26.0100

ID: 321030147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1093609-40.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSSIAN DIáLOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA DIAN XAVIER MONTEIRO (OAB/SP 150.339)

Processo 1093609-40.2025.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ossian Diálogo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. Requer a parte autora a concessão de tutela de urgência para que seja declarada a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel firmado entre… Ver mais

Processo nº 1090699-40.2025.8.26.0100

ID: 324621570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090699-40.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA MARTINS DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB/RS 59.674)

Processo 1090699-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila Martins dos Reis - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Alega a parte autora que é titular de conta no Tiktok indicada às fls. 01, a qual utiliza para seus c… Ver mais

Processo nº 1091281-40.2025.8.26.0100

ID: 327171227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091281-40.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA MAGALHãES ANGHEBEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SAKAMOTO DE ABREU (OAB/DF 45.493) FERNANDA POSSATTI (OAB/DF 45.722)

Processo 1091281-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bianca Magalhães Anghebem - Vistos. 1 - É cediço que para concessão da tutela de urgência é necessário o preenchimento dos requisitos legais do art. 300 do CPC: "Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando … Ver mais

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