Tudo

Resultados para "1036331-81.2025.8.26.0100" – Página 155 de 156

Processo 1051172-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Ferreira Sevieri - - Tatiana Gama Ferreira Sevieri - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. EDUARDO FERREIRA SEVIERIeTATIANA GAMA FERREIRA SEVIERIajuizaram ação de in… Ver mais

Processo nº 1090360-81.2025.8.26.0100

ID: 314395823
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090360-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - F.H.L.A. - Vistos. 1. Em relação ao pedido de justiça gratuita, é importante lembrar que o que existe é a 'justiça subsidiada', ou seja, os custos do processo são suportados por toda a população. Sen… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB 59674/RS) Processo 1033518-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabrieli Rodakievis - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. I-Trata-se de embargos de declaração. Não vislum… Ver mais
Processo 1074355-81.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Akabamentoscomércio de Materiais de Construção Ltda - Adiq Instituicao de Pagamento S.a. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela … Ver mais

Processo nº 1075034-81.2025.8.26.0100

ID: 302355612
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1075034-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Donizete Aparecido Silestrino - Vistos. 1 - Compulsando os autos, no tocante à representação processual da exequente, verifico que a entidade certificadora "ZapSign", responsável pela certificação da autenticida… Ver mais

Processo nº 1091233-81.2025.8.26.0100

ID: 328364536
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091233-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Godoi Junior - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais
Intimação
Processo 1083958-81.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Multiplica Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. O pedido de tutela de urgência deve ser INDEFERIDO uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos do artigo 300 do CPC. O arresto cautel… Ver mais

Processo nº 1088420-81.2025.8.26.0100

ID: 314367034
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088420-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael Pimenta Murer - 1. Fls. 33/37: Custas iniciais ao Estado e despesas de postagem recolhidas. Em observância ao Comunicado CG n. 2199/2021, a DARE de fls. 34 foi regularmente inutilizada. 2. Trata-se de ação de… Ver mais
Processo 1045546-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Bruna Alicia Conde Alves - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - BRUNA ALICIA CONDE ALVES ajuizou ação de indenização por danos morais em face de TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A - TAP AIR PORTUGAL,… Ver mais

Processo nº 1069408-81.2025.8.26.0100

ID: 293114249
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1069408-81.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fatima Cardosos Soares - A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a usucapião extrajudicial aplicável para a aquisição… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta