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Processo 1002291-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Neyde Miranda Duarte - Associação Cristã Feminina do Brasil, na pessoa de Consuelo Fontes Pinto de Araújo - - Rosane do Nascimento - Vistos. Págs. 374/380: (i) As partes da demanda, na petição inicial (CPC, … Ver mais

Processo nº 1096090-73.2025.8.26.0100

ID: 328195341
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1096090-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Alexandre Pereira de Sousa - Vistos. 1. Fls. 40/46: Recebo como emenda a peça inicial. 2. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência se dá mediante o pree… Ver mais

Processo nº 1089009-73.2025.8.26.0100

ID: 328364160
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089009-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Victor Hugo Gonçalves dos Santos - Vistos. Pedido de obrigação de fazer, pelo qual a parte requerente questiona o índice de reajuste estabelecido. Sustenta estar por demais discrepante do estabelecido pela ANS. Form… Ver mais

Processo nº 1036726-44.2023.8.11.0041

ID: 322017012
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1036726-44.2023.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: KANAFLEX S/A INDUSTRIA DE PLASTICO… Ver mais
Processo 1081346-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sérgio Ramos Cruz da Silva - - Romildo Firmino de Oliveira - Vistos. Intime-se o autor à emenda da inicial, no prazo de 15 dias, para (CPC, art. 321): Apresentar qualificação completa do autor, incluindo a indicaç… Ver mais

Processo nº 1084256-73.2025.8.26.0100

ID: 306443189
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084256-73.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Montparnasse - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo … Ver mais

Processo nº 0023367-73.2025.8.26.0100

ID: 307755368
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0023367-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria Yeda Caddah - Vistos. Defiro a tramitação prioritária do feito (pessoa idosa). Tarja fixa. As autoras narram que são co-proprietárias, juntamente com as requeridas, de uma sala comercial (matrícula nº 158.685.), imóv… Ver mais

Processo nº 1047687-73.2025.8.26.0100

ID: 291195446
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047687-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Viviane Simões de São Jose - Vistos. 1. Trata-se de demanda ajuizada por Viviane Simões de São Jose contra Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.. Sustenta a parte autora, em breve síntese, que tercei… Ver mais
ADV: Thays Priscylla Barbosa dos Santos (OAB 53078/GO), Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB 457621/SP) Processo 1154876-47.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SAFRA S/A - Exectdo: Ej Rezende Comercial Ltda, Elton Junio Rezende Cabral - Vistos. Fls.326 e ss: Informo que … Ver mais
Intimação
Processo 1044971-73.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Neo Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Fl. 66/72 e 79/81: Custas iniciais recolhidas. Proceda-se à citação, expedindo-se carta ou mandado, para o pagamento do débito ou para oferecimento de… Ver mais
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