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Resultados para "1036303-16.2025.8.26.0100" – Página 152 de 153

Processo nº 1077819-16.2025.8.26.0100

ID: 306098842
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077819-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flores Sp Gastronomia Ltda - Vistos. I - Recebo a emenda à inicial (fls. 59/110). Retifique-se o valor da causa para R$ 30.772,39, que corresponde à soma do valor dos títulos a serem dec… Ver mais
Intimação
Processo 0003641-16.2025.8.26.0100 (processo principal 1031350-53.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO PAN S/A - Sergio Ribeiro Abreu e outros - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial em… Ver mais

Processo nº 1072096-16.2025.8.26.0100

ID: 315560825
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1072096-16.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hélio Querino Maia Junior - Defiro o prazo em dobro aos autores, tendo em vista que se trata de escritório de prática jurídica de faculdade de Direito (art. 186, § 3º, CPC). Anote-se. 1) Para análise do pedido de gratuidade… Ver mais

Processo nº 1093339-16.2025.8.26.0100

ID: 324630117
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093339-16.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. 1. Trata-se de demanda executiva, portanto de natureza pessoal. A princípio, tratando-se trata de demanda pessoal, aplicar-se-ia o artigo 46, do Código de Processo Civil. No caso,… Ver mais

Processo nº 1059777-16.2025.8.26.0100

ID: 309164258
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059777-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Elaine Rodrigues Alves - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O a… Ver mais
Intimação
Processo 1020977-16.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - sinei, registrado civilmente como Sidnei Xavier de Lima - - Wania, registrado civilmente como Wania Lucia Tenorio dos Anjos - 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no pr… Ver mais

Processo nº 1091399-16.2025.8.26.0100

ID: 315690088
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1091399-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maruzza Teixeira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 94/98). 2. Trata-se de obrigação de fazer com indenização por danos morais, ajuizada por Maruzza Teixeira Sociedade In… Ver mais

Processo nº 1056770-16.2025.8.26.0100

ID: 275915858
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cleo Teixeira de Carvalho Bueno (OAB 526265/SP) Processo 1056770-16.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Auto Posto Vidigal Ltda - Vistos. Trata-se de ação proposta por Auto Posto Vidigal LTDA em face de Adiq Instituição de Pagamento S/A e I9 Pay Soluções em Pagamento e Serviços … Ver mais

Processo nº 1039601-16.2025.8.26.0100

ID: 294500381
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039601-16.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joana Mendes dos Santos - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2) Sem prejuízo de eventuais documentos já juntados, os quais deverão ser informados pela parte autora na tabela a… Ver mais

Processo nº 1036303-76.2024.8.11.0000

ID: 316664871
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036303-76.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO A… Ver mais