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Resultados para "1036285-92.2025.8.26.0100" – Página 151 de 151

Processo nº 1061602-92.2025.8.26.0100

ID: 293340168
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061602-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Rodrigues de Lima - Vistos. 1) Com relação à representação processual da parte autora, reputo necessária a apreciação acerca da prática de advocacia predatória por parte do patrono da parte. Atenta ao aument… Ver mais

Processo nº 1089247-92.2025.8.26.0100

ID: 314350831
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089247-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denise Elisabete Cavalcante Lima - Vistos. 1.Primeiramente, ausente qualquer pedido expresso no sentido e não configurada qualquer das hipóteses previstas no artigo 189, do CPC, nos termos do Comunicado CG … Ver mais
DESPACHO Nº 2152046-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ana Maria Brogna Coelho - Agravado: Banco Agibank S/A - Vistos. Tra… Ver mais

Processo nº 1083039-92.2025.8.26.0100

ID: 301922102
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083039-92.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Daniel Silva de Souza - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O art. 98, do CPC, por su… Ver mais

Processo nº 1042299-92.2025.8.26.0100

ID: 277002009
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Roberto da Conceição (OAB 312375/SP) Processo 1042299-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marta Maria Albertini Gonçalves - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchim… Ver mais

Processo nº 1041135-92.2025.8.26.0100

ID: 323779349
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041135-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Alexsandro Pires Candido - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cívelcom pedido de ação de conhecimento. Foi determinada a emenda à inicial (fl. 28) para comprovar o requerimento perante (i) a parte passiva; (ii) o… Ver mais
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL. INOVAÇÃO RECURSAL. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. TELAS E FATURAS SISTÊMICAS. AUSÊNCI… Ver mais
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