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Resultados para "1036172-41.2025.8.26.0100" – Página 151 de 152

Intimação
Processo 1049364-41.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Domingos Sousa Guimarães - - Lindinalva Oliveira Guimarães - 1. Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no praz/o de quinze dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 48/171… Ver mais
Intimação
Processo 1049364-41.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Domingos Sousa Guimarães - - Lindinalva Oliveira Guimarães - 1. Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no praz/o de quinze dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 48/171… Ver mais

Processo nº 1022107-41.2025.8.26.0100

ID: 293105889
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022107-41.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lidia Darelli de Morais - A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a usucapião extrajudicial aplicável para a aquisiçã… Ver mais
Intimação
Processo 1091753-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Stoessel Figueiredo de Assis - - Ricardo Mantovani de Assis - Vistos. 1. As custas iniciais devidas ao Estado foram recolhidas (fls. 63/64). Tendo em vista a existência de Domicílio Judicial Eletrônico … Ver mais

Processo nº 1092335-41.2025.8.26.0100

ID: 316842416
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092335-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Banco BMG S/A - Vistos. 1. Trata-se de demanda de cobrança/, portanto de natureza pessoal. A princípio, tratando-se trata de demanda pessoal, aplicar-se-ia o artigo 46, do Código de Processo Civil. No caso, porém, houve mod… Ver mais

Processo nº 1083702-41.2025.8.26.0100

ID: 321154458
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083702-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lr Alfieri & Galera Informatica Ltda - VISTOS. 1. Trata-se de ação que busca o reconhecimento da inexigibilidade de cobrança realizada pela parte requerida sob fundamento de abusividade da cláusula contratual firmad… Ver mais

Processo nº 1083702-41.2025.8.26.0100

ID: 321102203
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083702-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lr Alfieri & Galera Informatica Ltda - VISTOS. 1. Trata-se de ação que busca o reconhecimento da inexigibilidade de cobrança realizada pela parte requerida sob fundamento de abusividade da cláusula contratual firmad… Ver mais
Intimação
Processo 1060519-41.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sigma Serviços de Intermediação e Cobrança Ltda. - Vistos. 1) No tocante à representação processual da parte exequente, verifico que a entidade certificadora "ZapSign", responsável pela certificação da autenticidade… Ver mais

Processo nº 1084381-41.2025.8.26.0100

ID: 313077022
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084381-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Augusto Camargo de Araujo - Vistos. 1. Os requisitos legais da tutela de urgência, antecipada ou cautelar, são dois: (a) existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e (b) o perigo… Ver mais
ADV: Rubens Harumy Kamoi (OAB 137700/SP), Vitorio Benvenuti (OAB 89512/SP) Processo 1002319-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Alceu Fogaça Cataldi - Reqdo: 6º Oficial Registro de Titulos e Documentos e Civil de Pessoa Juridica - Vistos, em saneador (art. 357 do CPC). Org… Ver mais