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Resultados para "1001444-34.2022.5.02.0605" – Página 151 de 152

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001444-62.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIENE GOMES DE MELO REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1001444-45.2025.8.26.0238

ID: 310461024
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001444-45.2025.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Valdirene de Castro Albuquerque - Vistos. 1.DO PROCESSO EXTRAJUDICIAL DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. Dispõem as Normas Extrajudiciais da E. Corregedoria Geral da Justiça: 462. Sem prejuízo da via jurisdicional, a… Ver mais

Processo nº 1006150-03.2025.8.26.0099

ID: 315539836
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006150-03.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.R.A. - Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de exoneração de alimentos ajuizada por L. R. de A. em face de suas filhas A. C. P. N. e A. P. de A., pretendendo ver declarado o fim de sua obrigação alimentar f… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001444-46.2025.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TEREZINHA DE JESUS BUGARIM MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANA DE F… Ver mais
ADV: Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB 209840/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Aline Aparecida Fonseca de Lima (OAB 190676/MG), Bárbara Magalhães Pinto Brasil Gontijo (OAB 164056/MG) Processo 1003412-50.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carla Cristina Fernand… Ver mais

Melissa Dos Reis Santos x Rafael Maicon Dos Santos

ID: 277297349
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Eduardo Juliani Aguirra (OAB 250407/SP), Camilotti e Castellani - Sociedade de Advogados (OAB 14679/SP) Processo 1001444-02.2023.8.26.0372 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Melissa dos Reis Santos - Reqdo: Rafael Maicon dos Santos - Vistos, em saneador. Trata-se de ação de exigir contas movida … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001444-92.2024.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA DA SILVA NETO OLIVEIRA REPRESENTANT… Ver mais
Processo 1001444-37.2024.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Terezinha de Fátima Lourenço - Vistos. Trata-se de ação em que a parte autora busca o fornecimento dos medicamentos "dapagliflozina 10 mg", "análogo de insulina de ação ultralen… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1001444-33.2025.8.11.0086. Vistos. Trata-se de ação penal em face dos denunciados CAIRO NUNES DE BOMFIM, JAKSON ADRIANO DA SILVA, WALLACI REINALDO DE LUNA e EMILLY CECÍLIA MARTINS DOS SANTOS GUIMARÃES, pela suposta práti… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/gm/jaa AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. EVOLUÇÃO SALARIAL. PERÍODO DE APURAÇÃO. OFENSA A COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA E LITERAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Não v… Ver mais
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