Resultados para "USUCAPIãO" – Página 15 de 1000

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0143038-21.2025.8.04.1000 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Vara Origem: Vara de … Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0143038-21.2025.8.04.1000 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Vara Origem: Vara de … Ver mais
Vistos e examinados, Concedo a gratuidade da justiça na integralidade, conforme artigo 98 do Código de Processo Civil. Em face do princípio da cooperação processual, intime-se a parte autora, na pessoa do advogado/defensor, para apresentar as seguintes diligências (em nome dos demais requ… Ver mais
Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido exordial com resolução de mérito e o faço para retificar o registro civil de óbito de Raimundo Nonato Cruz Braga, a fim de excluir Welton Pereira de Almeida com 26 anos  da condição de fil… Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2025 COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUIZO DA U VARA DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE - JUST1A GRATUITA - PUBLICAcAO DE EDITAL DE cITAcAo DE FERCEIROS INTERESSADOS F NAO SABIDOS (PRAZO… Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2025 COMARCA DE BELO HORIZONTE - JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE – JUSTIÇA GRATUITA – PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS E NÃO SABIDOS (PRA… Ver mais
COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE 1ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025 COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE – EDITAL DE INTIMAÇÃO com o prazo de vinte (20) dias. O Senhor Dr. Espagner Wallysen Vaz Leite, MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, Estad… Ver mais
COMARCA DE PIRANGA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025 COMARCA DE PIRANGA - EDITAL DE CITAÇÃO. - Prazo: 15 dias. A MM. Juíza de Direito da Comarca de Piranga, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. Faz saber a quantos o presente edital de citação virem ou del… Ver mais
COMARCA DE NOVA LIMA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025 JUSTIÇA GRATUITA - COMARCA DE NOVA LIMA ¿ ESTADO DE MINAS GERAIS ¿ SECRETARIA DA SEGUNDA VARA CÍVEL ¿ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS ¿ A DRA. MARIA JULIANA ALBERGARIA DOS SANTOS COSTA, MM. JU… Ver mais

Processo nº 5000525-34.2019.8.13.0343

ID: 304612962
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Usucapião
COMARCA DE ITUMIRIM SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025 C o m a r c a d e I t u m i r i m Secretaria da Única Vara EDITAL DE CITAÇÃO DE USUCAPIÃO - prazo 20 dias. O Dr. Rodrigo Melo Oliveira MM° Juiz da Única Vara desta Cidade e Comarca de Itumirim/MG, na forma da… Ver mais