Resultados para "APELAçãO CRIMINAL" – Página 15 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321371161
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0051643-25.2021.8.06.0064
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0051643-25.2021.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: M. P. do E. do C. - Apelado: A. C. da S. M. - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A …
Ver mais
Processo nº 0093811-40.2024.8.17.2001
ID: 304140970
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0093811-40.2024.8.17.2001
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira Terceira Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL: Nº 0093811-40.2024.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: Terceira Câmara Criminal PROCESSO DE 1º GRAU: Nº 0093811-40.2024.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: 7ª Var…
Ver mais
Processo nº 0866417-06.2024.8.10.0001
ID: 262981236
Tribunal: TJMA
Órgão: 7ª Vara Criminal de São Luís
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0866417-06.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 27/03/2025 A 03/04/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0866417-06.2024.8.10.0001 ORIGEM: 7ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS (Dra. Stela Pereira Muniz Braga). APELANTE: JOELMA REGINA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: RONALDO SOARES MALHEIR…
Ver mais
Adriano Francisco Da Silva x Ministério Público
ID: 327429588
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0000157-90.2015.8.02.0203 - Apelação Criminal - Anadia - Apelante: Adriano Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal de nº 0000157-90.2015.8.02.0203, em que figuram, como parte apelante, Adriano Fran…
Ver mais
Aldervanio Antonio Nunes x Ministério Público Do Estado Do Ceará
ID: 324151258
Tribunal: TJCE
Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000138-95.2014.8.06.0207
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000138-95.2014.8.06.0207 - Apelação Criminal - Brejo Santo - Apelante: Aldervanio Antonio Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado…
Ver mais
Processo nº 0000048-97.2005.8.05.0056
ID: 298809972
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000048-97.2005.8.05.0056
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000048-97.2005.8.05.0056 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: JOSE IRINEU DE OLIVEIRA Advogado(s): PAULO JOSE DE MENEZES, MAYCON NUNES SANTOS…
Ver mais
Processo nº 0000216-92.2017.8.05.0181
ID: 310464932
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000216-92.2017.8.05.0181
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000216-92.2017.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOEDSON PASSO …
Ver mais
Processo nº 0800457-67.2024.8.10.0207
ID: 258863407
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800457-67.2024.8.10.0207
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
11 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 03/04/2025 A 10/04/2025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800457-67.2024.8.10.0207 EMBARGANTE: WYTALO PLYNIO SILVA ARAÚJO. ADVOGADO: WILLAS LOUSA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/MA 14595). EMBARGADO: MINISTÉ…
Ver mais
Processo nº 8029029-70.2025.8.05.0000
ID: 275408587
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8029029-70.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8029029-70.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma REQUERENTE: HEVERTON QUEIROZ DE LIMA Advogado(s): MARCIO CASTRO DE JESUS (OAB:BA77860-A)…
Ver mais
Processo nº 0818840-32.2024.8.10.0001
ID: 262812268
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0818840-32.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0818840-32.2024.8.10.0001 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA/MA. APELANTE: IVALDO ALEXANDRE COSTA VIDIGAL. ADVOGADOS: EDUARDO MORAES DA CRUZ, OAB/RJ 159.095, OAB/MA 12.037-A…
Ver mais