Resultados para "APELAçãO CRIMINAL" – Página 15 de 1000

M. P. Do E. Do C. x A. C. Da S. M.

ID: 321371161
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0051643-25.2021.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: M. P. do E. do C. - Apelado: A. C. da S. M. - Des. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO PORT. 1618/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A … Ver mais

Processo nº 0093811-40.2024.8.17.2001

ID: 304140970
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira Terceira Câmara Criminal APELAÇÃO CRIMINAL: Nº 0093811-40.2024.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: Terceira Câmara Criminal PROCESSO DE 1º GRAU: Nº 0093811-40.2024.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: 7ª Var… Ver mais

Processo nº 0866417-06.2024.8.10.0001

ID: 262981236
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 27/03/2025 A 03/04/2025 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0866417-06.2024.8.10.0001 ORIGEM: 7ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS (Dra. Stela Pereira Muniz Braga). APELANTE: JOELMA REGINA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: RONALDO SOARES MALHEIR… Ver mais

Adriano Francisco Da Silva x Ministério Público

ID: 327429588
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000157-90.2015.8.02.0203
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0000157-90.2015.8.02.0203 - Apelação Criminal - Anadia - Apelante: Adriano Francisco da Silva - Apelado: Ministério Público - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal de nº 0000157-90.2015.8.02.0203, em que figuram, como parte apelante, Adriano Fran… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000138-95.2014.8.06.0207 - Apelação Criminal - Brejo Santo - Apelante: Aldervanio Antonio Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado… Ver mais

Processo nº 0000048-97.2005.8.05.0056

ID: 298809972
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000048-97.2005.8.05.0056 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: JOSE IRINEU DE OLIVEIRA Advogado(s): PAULO JOSE DE MENEZES, MAYCON NUNES SANTOS… Ver mais

Processo nº 0000216-92.2017.8.05.0181

ID: 310464932
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000216-92.2017.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JOEDSON PASSO … Ver mais

Processo nº 0800457-67.2024.8.10.0207

ID: 258863407
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800457-67.2024.8.10.0207
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
11 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 03/04/2025 A 10/04/2025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800457-67.2024.8.10.0207 EMBARGANTE: WYTALO PLYNIO SILVA ARAÚJO. ADVOGADO: WILLAS LOUSA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/MA 14595). EMBARGADO: MINISTÉ… Ver mais

Processo nº 8029029-70.2025.8.05.0000

ID: 275408587
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8029029-70.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma REQUERENTE: HEVERTON QUEIROZ DE LIMA Advogado(s): MARCIO CASTRO DE JESUS (OAB:BA77860-A)… Ver mais

Processo nº 0818840-32.2024.8.10.0001

ID: 262812268
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0818840-32.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0818840-32.2024.8.10.0001 ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA/MA. APELANTE: IVALDO ALEXANDRE COSTA VIDIGAL. ADVOGADOS: EDUARDO MORAES DA CRUZ, OAB/RJ 159.095, OAB/MA 12.037-A… Ver mais
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