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Carlos Renilson Araujo Dos Santos x Prime Comercio De Motocicletas Ltda e outros

ID: 325224603

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8011308-44.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENILSON ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PRIME COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA

Decisão

Advogados:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/BA 48.727) MARCEL FREIRE VASQUES MARTINS (OAB/BA 18.025) ANNA CAMILLA REBOUCAS SANTOS VASQUES MARTINS (OAB/BA 19.786) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/BA 40.643) EDUARDO AZEVEDO SERGIO (OAB/BA 47.559)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8011308-44.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: CARLOS RENILSON ARAUJO DOS … Ver mais

Angela Maia De Cerqueira Matos e outros x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

ID: 317101993

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 8104525-44.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MAIA DE CERQUEIRA MATOS ARIOSVALDO LIVRAMENTO CONCEIÇÃO BIANCA BITTENCOURT SANTOS ELOI DA CONCEICAO GENILSON MATOS ALMEIDA IDELSON ROCHA DE ANDRADE ISABELA JESUS DA SILVA IVANILSON ANTELANTE PASSOS LUANA SANTOS FRANQUETA MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO PRAZERES RAINALDO LEAL ARAUJO REGINA ANGELO AUTRAN TAMIRES MATOS ALMEIDA VALDECI LIVRAMENTO CONCEIÇÃO WASHINGTON LUIS SILVA ARAGÃO FILHO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Ementa

Advogados:

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS (OAB/BA 21.417)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8104525-44.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: IVANILSON ANTELANTE PASSOS Advogado(s): ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 8089393-44.2021.8.05.0001

ID: 298756979

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8089393-44.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CURSO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANANDA DANIEL DE OLIVEIRA BRITO (OAB/BA 72.116) DANIELSON PINHEIRO BRITO (OAB/BA 39.644) MAICON SANTOS SILVA (OAB/BA 66.727)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA - E-mail: 1cartoriointegrado@tjba.jus.br CERTIDÃO PROCESSO Nº: 808939… Ver mais

Josefa Soares Pinto x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba

ID: 322822366

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8004615-44.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA SOARES PINTO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Decisão

Advogados:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB/BA 28.568) PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS (OAB/BA 43.190) GUIDO BIGLIA (OAB/BA 43.225)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 8004615-44.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requeren… Ver mais

Processo nº 8044288-44.2021.8.05.0001

ID: 324159954

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8044288-44.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AUREA ARAUJO DE AMORIM

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB/BA 43.447)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8044288-44.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: AUREA ARAUJO DE AMORIM Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO registrado(a) civilmente como ONIL… Ver mais

Processo nº 8090072-44.2021.8.05.0001

ID: 311752233

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8090072-44.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATHALIA LOPES DOS SANTOS (OAB/PE 41.409)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 8090072-44.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Impetrante: TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI Advogado(s) do reclamante… Ver mais

Processo nº 8045840-44.2021.8.05.0001

ID: 277025907

Tribunal: TJBA Órgão: Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8045840-44.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DA SILVA CONCEICAO

Decisão

Advogados:

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (OAB/BA 52.487)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8045840-44.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S) APELADO: DANIEL DA SILVA… Ver mais

Processo nº 8045840-44.2021.8.05.0001

ID: 277025918

Tribunal: TJBA Órgão: Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8045840-44.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8045840-44.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S) APELADO: DANIEL DA SILVA… Ver mais

Processo nº 8137602-44.2021.8.05.0001

ID: 309588254

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8137602-44.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Processo nº 8137602-44.2021.8.05.0001

ID: 309588260

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8137602-44.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO TABAJARA BOMFIM PITTA DE JESUS BARBARA CRISTINA BONFIM PITA DE JESUS GILBERTO DOS SANTOS JESUS HUMBERTO BOMFIM PITTA DE JESUS ROSALIRIA BOMFIM PITTA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REBECA ALEXANDRA SOUZA SANTOS (OAB/BA 77.793) JESSICA NOVAES FONSECA (OAB/BA 75.166) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (OAB/BA 41.099) ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (OAB/BA 28.166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (OAB/BA 27.067)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

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