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Processo nº 5111394-49.2023.4.02.5101

ID: 320646292

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5111394-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MOUSTACHE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES MEPAR LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB/RJ 127.205) GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB/RJ 160.661)

Apelação Cível Nº 5111394-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE : MOUSTACHE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES MEPAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) ADVOGADO(A) : GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) E… Ver mais

Rita De Cassia Da Silva Gomes x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 325995257

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5108193-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA (OAB/RJ 116.261) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) ROBSON DE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/RJ 216.272) LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 206.583)

Apelação Cível Nº 5108193-49.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE : RITA DE CASSIA DA SILVA GOMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : ROBSON DE OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216272) ADVOGADO(A) : LEONARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB RJ206583) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -… Ver mais

Processo nº 5063670-11.2023.4.03.6301

ID: 307494106

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063670-11.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOELSON ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

SERGIO FERNANDES CHAVES (OAB/SP 314.178)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5063670-11.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOELSON ALVES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO FERNANDES CHAVES - SP314178 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N… Ver mais

Processo nº 5103828-49.2023.4.02.5101

ID: 310655196

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5103828-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MODESTO GOMES LOPES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB/RJ 104.912)

Remessa Necessária Cível Nº 5103828-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA : MODESTO GOMES LOPES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. cópia de … Ver mais

Processo nº 5071042-49.2023.4.02.5101

ID: 321965854

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5071042-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REGINA LESSA DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB/RJ 138.589)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071042-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : REGINA LESSA DA COSTA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de lide de natureza previdenciária, conforme determina o art. 112 da Lei nº 8.213/91, os valores previdenciári… Ver mais

Processo nº 5120997-49.2023.4.02.5101

ID: 325657848

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5120997-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO GONCALVES SUNDIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE (OAB/RJ 219.191)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5120997-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCO ANTONIO GONCALVES SUNDIN ADVOGADO(A) : MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE (OAB RJ219191) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo… Ver mais

Cristiano Carril Gularte x Picpay Instituicao De Pagamento S/A

ID: 314183627

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063670-95.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO CARRIL GULARTE

Polo Passivo:

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO (OAB/RS 72.023) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5063670-95.2024.8.21.0010/RS AUTOR : CRISTIANO CARRIL GULARTE ADVOGADO(A) : JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO (OAB RS072023) RÉU : PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Na forma do art. 357 do CPC, passo a… Ver mais

Processo nº 5019868-73.2024.4.02.5001

ID: 309253517

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5019868-73.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCELO DA SILVA PRADO (OAB/SP 162.312)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5019868-73.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELADO : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO DA SILVA PRADO (OAB SP162312) EMENTA TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO DA UNIÃO. MANDADO… Ver mais

Processo nº 5107805-49.2023.4.02.5101

ID: 327860871

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5107805-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROMARIO SERMOUD FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAN ARRUDA BAHIA (OAB/RJ 174.487)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5107805-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ROMARIO SERMOUD FILHO ADVOGADO(A) : WILLIAN ARRUDA BAHIA (OAB RJ174487) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação do cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista ao autor, por 5 (cinco) dias, e INTIME-SE o RÉU para, no prazo … Ver mais

Processo nº 5084816-49.2023.4.02.5101

ID: 328172386

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5084816-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO (OAB/RJ 88.992) LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/RJ 220.479)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084816-49.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : K-INFRA RODOVIA DO ACO S A DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de redução do percentual de penhora sobre faturamento da sociedade formulado pela parte executada, ao argumento de que a incidência de penhora no percentual de 5% inviabilizar… Ver mais

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