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Processo nº 5055035-08.2024.4.04.7100

ID: 322033531

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055035-08.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MATIAS TEIXEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN RITTER (OAB/RS 86.754) DEBORA SCHULTZ- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 9.141) DEBORA DE OLIVEIRA SCHULTZ ALBRECHT (OAB/RS 90.086)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055035-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES REQUERENTE : MATIAS TEIXEIRA MOREIRA ADVOGADO(A) : DEBORA DE OLIVEIRA SCHULTZ ALBRECHT (OAB RS090086) ADVOGADO(A) : RENAN RITTER (OAB RS086754) ADVOGADO(A) : DEBORA DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 5061437-08.2024.4.04.7100

ID: 323068452

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061437-08.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA GOULART TEIXEIRA MARISA INEZ GOULART TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MILENE FEIJO INACIO (OAB/RS 88.298)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5061437-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI REQUERENTE : AMANDA GOULART TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MILENE FEIJO INACIO (OAB RS088298) REQUERENTE : MARISA INEZ GOULART TEIXEIRA (Curador) ADV… Ver mais

Edu Ladario Martins Da Rosa x Banco Cetelem S.A.

ID: 306557018

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028069-90.2023.8.21.0033

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDU LADARIO MARTINS DA ROSA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA NARCIZO DA SILVA (OAB/RS 85.682) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028069-90.2023.8.21.0033/RS AUTOR : EDU LADARIO MARTINS DA ROSA ADVOGADO(A) : ANA PAULA NARCIZO DA SILVA (OAB RS085682) RÉU : BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) DESPACHO/DECISÃO O Código de Processo Civil adotou um processo d… Ver mais

Processo nº 5028069-44.2022.4.03.6182

ID: 311846833

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5028069-44.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5028069-44.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E C I S Ã O Cuida-se de … Ver mais

Diogo Vruck e outros x Unimed Grande Florianopolis - Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 283246994

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028069-50.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO VRUCK ROSELI VRUCK

Polo Passivo:

UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Ato ordinatório

Advogados:

ANA LUISA DE MORAES VIEIRA (OAB/SC 38.907) MAYELLI SLONGO (OAB/SC 38.927) AKAUAN DA ROSA GOMES (OAB/SC 70.660) RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB/SC 60.842) ALESSANDRA MONTI BADALOTTI (OAB/PR 46.847) RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB/PR 55.039)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028069-50.2024.8.24.0008/SC RELATOR : Quitéria Tamanini Vieira REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : DIOGO VRUCK (Representante) ADVOGADO(A) : AKAUAN DA ROSA GOMES (OAB SC070660) ADVOGADO(A) : MAYELLI SLONGO (OAB SC038927) ADVOGADO(A) : ANA LUISA DE MORAES VIEIRA (OAB SC038907… Ver mais

Processo nº 5052610-08.2024.4.04.7100

ID: 304857117

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5052610-08.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HUGO LEONARDO LOPES MARINS & CIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA PEREIRA ESCOBAR (OAB/RS 107.862) RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5052610-08.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : HUGO LEONARDO LOPES MARINS & CIA LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA PEREIRA ESCOBAR (OAB RS107862) ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA: Intimem-se as partes d… Ver mais

Processo nº 5043201-08.2024.4.04.7100

ID: 308572885

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043201-08.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELIO DA SILVA MARIA DANIELA PETRO MARIA INES MARIA PETRO MARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 59.046)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043201-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ANA PAULA DE BORTOLI AUTOR : DANIELA PETRO MARIA (Sucessor) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) AUTOR : CELIO DA SILVA MARIA (Sucessor) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) AUTOR : … Ver mais

Processo nº 5055714-08.2024.4.04.7100

ID: 298264399

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055714-08.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA (OAB/RS 74.635)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055714-08.2024.4.04.7100/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, ficam determinadas as seguintes providênci… Ver mais

Processo nº 5047566-08.2024.4.04.7100

ID: 310644928

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047566-08.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL BARCELONA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/PR 117.913)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047566-08.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : RESIDENCIAL BARCELONA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB PR117913) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal Substituto MARCOS EDUARTE REOLON e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art… Ver mais

Processo nº 5039709-08.2024.4.04.7100

ID: 283343202

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039709-08.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ OTÁVIO MAZERON COIMBRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANNE COIMBRA KLEIN (OAB/SC 22.376)

Apelação Cível Nº 5039709-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : LUIZ OTÁVIO MAZERON COIMBRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANNE COIMBRA KLEIN (OAB SC022376) EMENTA PROCEDIMENTO COMUM. IMPOSTO DE RENDA pessoa física. LEGITIMIDADE PASSIVA. União. RESTITUIÇÃO. … Ver mais

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