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Resultados para "5013485-02.2025.4.04.7002" – Página 15 de 20

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013485-24.2023.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: PAULA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: CINTHIA APARECIDA GABRIEL FERREIRA ROLIM SOARES - SP40402… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5013485-47.2025.8.13.0105 CLASS… Ver mais

Processo nº 5013485-05.2025.4.04.7001

ID: 314424551
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013485-05.2025.4.04.7001/PR AUTOR : MARIA LUCIA DE MELO TRINDADE ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Procurador, Informamos que seu processo será analisado individual e manualmente o mais breveme… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013485-38.2023.8.21.3001/RS AUTOR : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO(A) : FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842) ADVOGADO(A) : CAROLINE PEREZ PEREIRA (OAB RS088357) ADVOGADO(A) : CLAUDIA SOUZA SANTOS (OAB RS086545) ADVOGADO(A) : DENILSON MIGUEL DA … Ver mais

Processo nº 5013485-36.2024.4.04.7002

ID: 280414409
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5013485-36.2024.4.04.7002/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5021455-24.2023.4.04.7002/PR INVESTIGADO : MURILO MARCILIANO ROSA ADVOGADO(A) : FABIANO BENIN (OAB SC029300) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Incidente de Acordo de Não Persecução Penal. A parte beneficiária, assist… Ver mais

Processo nº 5013485-05.2021.4.04.7208

ID: 323590357
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013485-05.2021.4.04.7208/SC EXEQUENTE : LEILA NASCIMENTO BLAUTH ADVOGADO(A) : RANIERI EICH (OAB SC030534) DESPACHO/DECISÃO Compulsando o presente processo, já extinto por sentença transitada em julgado, observo que a(s) parte(s) exequente(s) foi… Ver mais

Processo nº 5007083-02.2025.4.04.7002

ID: 277925337
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007083-02.2025.4.04.7002/PR AUTOR : TIAGO DAL PRA ADVOGADO(A) : JOHNNY FERNANDO MATIELLO (OAB PR062825) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023  do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está agendada. Na… Ver mais

Processo nº 5013485-66.2021.4.02.5104

ID: 319746533
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5013485-66.2021.4.02.5104/RJ RECORRENTE : ADIMILSON GOMES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma. Juíza Federal Dra. Alessandra Belfort Bueno, 2ª Relatora da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federa… Ver mais

Processo nº 5014358-02.2025.4.04.7002

ID: 316857455
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5014358-02.2025.4.04.7002/PR REQUERENTE : LUIZ CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A) : CAROLINA DOS SANTOS SILVA JEBAI (OAB PR108477) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte requerente pleiteia, em tutela antecipada antecedente, que seja fornecido o medicamento SYBRAVA 284 MG/1,5ML, SOLU… Ver mais

Processo nº 5010284-02.2025.4.04.7002

ID: 277616026
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010284-02.2025.4.04.7002/PR AUTOR : JONAS LOPES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS DALEFFE (OAB PR020321) ADVOGADO(A) : CLAUDIANA MARIA CANTU DALEFFE (OAB PR020182) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação promovida pelo autor - Analista Tributário da Receita… Ver mais