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Processo nº 5011569-32.2025.8.21.0015

ID: 313628117

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011569-32.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO LUIZ VARGAS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GREGOR D´ AVILA COELHO (OAB/RS 74.205) GIOVANI BORTOLINI (OAB/RS 58.747) LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (OAB/RS 114.036)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011569-32.2025.8.21.0015/RS RELATOR : REGIS PEDROSA BARROS REQUERENTE : JAIRO LUIZ VARGAS DA SILVA ADVOGADO(A) : Lorivan da Silva Bastarrica (OAB RS114036) ADVOGADO(A) : GIOVANI BORTOLINI (OAB RS058747) ADVOGADO(A) : Gregor d´ Avila Coelho (OA… Ver mais

Processo nº 5011569-49.2023.8.24.0005

ID: 317050378

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Balneário Camboriú Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 5011569-49.2023.8.24.0005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAZERU SUSHI PUB E RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS SCHLINDWEIN ROTHERMEL (OAB/SC 51.825)

Representação Criminal/Notícia de Crime Nº 5011569-49.2023.8.24.0005/SC REPRESENTANTE : MAZERU SUSHI PUB E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A) : DOUGLAS SCHLINDWEIN ROTHERMEL (OAB SC051825) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não há, nos presentes autos, elementos suficientes para deflagração de uma ação p… Ver mais

Processo nº 5011569-95.2023.8.13.0024

ID: 275107356

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011569-95.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TATIANA DA ANUNCIACAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DA ANUNCIACAO (OAB/MG 123.531)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5011569-95.2023… Ver mais

Processo nº 5011569-95.2023.8.13.0024

ID: 259424209

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011569-95.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

TATIANA DA ANUNCIACAO

Polo Passivo:

Intimação de Ofício de RPV

Advogados:

TATIANA DA ANUNCIACAO (OAB/MG 123.531)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5011569-95.2023… Ver mais

Processo nº 5011569-63.2024.8.21.0016

ID: 329268747

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Ijuí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5011569-63.2024.8.21.0016

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NS TRETER OPTICA E JOALHERIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CATIUSCIA BARCELOS DOS SANTOS (OAB/RS 85.249) GEDOVAR DEBESAITYS (OAB/RS 85.166) LEONARDO PRESTES DEBESAITYS (OAB/RS 113.258)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011569-63.2024.8.21.0016/RS RELATOR : NASSER HATEM EXEQUENTE : NS TRETER OPTICA E JOALHERIA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO PRESTES DEBESAITYS (OAB RS113258) ADVOGADO(A) : GEDOVAR DEBESAITYS (OAB RS085166) ADVOGADO(A) : CATIUSCIA BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS085249) A… Ver mais

Processo nº 5068896-92.2023.8.24.0023

ID: 304263584

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5068896-92.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ LOCATELLI BRANDT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA DO AMARAL MORAES (OAB/SC 42.136) BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB/SC 23.665) ANDRIGO DOS SANTOS (OAB/SC 45.554)

Procedimento Comum Cível Nº 5068896-92.2023.8.24.0023/SC AUTOR : ANDRE LUIZ LOCATELLI BRANDT ADVOGADO(A) : ANDRIGO DOS SANTOS (OAB SC045554) ADVOGADO(A) : BRUNO MOREIRA DA CUNHA (OAB SC023665) ADVOGADO(A) : CAROLINA DO AMARAL MORAES (OAB SC042136) DESPACHO/DECISÃO A fim de evitar nulidade, antes d… Ver mais

Processo nº 5097220-92.2023.8.24.0023

ID: 305074805

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5097220-92.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SUENIA IZABEL LINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANELISE SIMAS GRAMS (OAB/SC 31.918)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5097220-92.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00020061420138240023/SC) RELATOR : Yannick Caubet EXEQUENTE : SUENIA IZABEL LINO ADVOGADO(A) : ANELISE SIMAS GRAMS (OAB SC031918) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref… Ver mais

Cristiane Dalla Corte Covatti x Gutheryo De Souza Costa Cavalcante e outros

ID: 308311326

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043094-92.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DALLA CORTE COVATTI

Polo Passivo:

GUTHERYO DE SOUZA COSTA CAVALCANTE X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA

80

Advogados:

JOSUÉ LEDRA LEITE (OAB/SC 23.602) IVO BORCHARDT (OAB/SC 12.015)

Procedimento Comum Cível Nº 5043094-92.2023.8.24.0023/SC AUTOR: CRISTIANE DALLA CORTE COVATTI RÉU: X CAPITAL BANK SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA E OUTRO EDITAL Nº 310078438146 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme … Ver mais

Processo nº 5046489-92.2023.8.24.0023

ID: 312169256

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5046489-92.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LATICINIOS BELA VISTA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

Procedimento Comum Cível Nº 5046489-92.2023.8.24.0023/SC AUTOR : LATICINIOS BELA VISTA LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) AUTOR : LATICINIOS BELA VISTA LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o expost… Ver mais

Processo nº 5023888-92.2023.8.24.0023

ID: 312632176

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5023888-92.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOL BRASIL ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA FAMILIAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB/SC 65.245) GUSTAVO CARDOSO FERMINO KERN (OAB/SC 67.679) LUCIANO FERMINO KERN (OAB/SC 32.218) WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA (OAB/SC 31.493) KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.880) DAN CARGNIN FAUST (OAB/SC 46.731)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023888-92.2023.8.24.0023/SC EXECUTADO : IGOL BRASIL ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA FAMILIAR ADVOGADO(A) : GUSTAVO CARDOSO FERMINO KERN (OAB SC067679) ADVOGADO(A) : GEAN RAPHAEL DA SILVA (OAB SC065245) ADVOGADO(A) : DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A) : WASHINGTON BARICALLA DE… Ver mais

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