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Processo nº 5002438-18.2022.4.03.6144

ID: 323007577

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barueri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002438-18.2022.4.03.6144

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB/SP 163.607) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002438-18.2022.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri AUTOR: C. E. F. -. C. Advogados do(a) AUTOR: GIZA HELENA COELHO - SP166349, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607 REU: P. D. D. B. J. D E C I S Ã O Trata-se de demanda sob procedimento comum ajuizada por C. E. F. -… Ver mais

Processo nº 5005167-57.2019.4.03.6100

ID: 310872723

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005167-57.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE WAGNER NOGUEIRA SOARES

Sentença

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005167-57.2019.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607, PIERO HERVATIN DA SILVA - SP248291, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 REU: ALEXANDRE WAGNER NOGUEIRA SOARES S E N … Ver mais

Processo nº 5011569-81.2024.4.03.6100

ID: 307359241

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011569-81.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO LUIS FRANCISCHETTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO ()

2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5011569-81.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: BRUNO LUIS FRANCISCHETTO Advogado do(a) IMPETRANTE: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO - RO12.261 IMPETRADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO - PROGRAD DA UNIVERSIDADE FEDER… Ver mais

Processo nº 5011569-15.2024.8.13.0686

ID: 325487176

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular 1ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011569-15.2024.8.13.0686

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON CARDOSO SOARES PEREIRA

Intimação

Advogados:

AMANDA SOARES GOMES (OAB/MG 148.901) ANDRINY URCINO PINAS BORGES (OAB/MG 148.900)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni RECURSO Nº 5011569-15.2024.8.13.0686 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 R… Ver mais

Processo nº 5000600-98.2025.4.03.6317

ID: 316997973

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000600-98.2025.4.03.6317

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LAURA MORETTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB/SP 349.169)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000600-98.20… Ver mais

Processo nº 1030202-92.2025.4.01.3300

ID: 324932280

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030202-92.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA CHAGAS ORTIZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1030202-92.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA CHAGAS ORTIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939 POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 5011569-57.2024.4.03.6302

ID: 313528239

Tribunal: TRF3 Órgão: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011569-57.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOEL FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS ANTONIO CHAVES (OAB/SP 62.413) YASSER NASSBINE DOS SANTOS (OAB/SP 450.537)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5011569-57.2024.4.03.6302 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: JOEL FERNANDES DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO CHAVES … Ver mais

Processo nº 1017843-13.2025.4.01.3300

ID: 297580039

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017843-13.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA PINHEIRO SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1017843-13.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA ANGELICA PINHEIRO SANTOS SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZE… Ver mais

Processo nº 5009454-67.2022.4.03.6000

ID: 283543055

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009454-67.2022.4.03.6000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALDECI AMBROSIO PEREIRA EIRELI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO ROCCHI JUNIOR (OAB/MS 16.543)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009454-67.2022.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: VALDECI AMBROSIO PEREIRA EIRELI Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO ROCCHI JUNIOR - MS16543 REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL S E N T E N Ç A VALDECI AMBROSIO PE… Ver mais

Processo nº 5002556-18.2022.4.03.6330

ID: 324171506

Tribunal: TRF3 Órgão: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002556-18.2022.4.03.6330

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FIRMINO PINTO ANCORA DA LUZ

Acórdão

Advogados:

DENISE DE OLIVEIRA XAVIER (OAB/SP 214.998)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002556-18.2022.4.03.6330 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RECORRID… Ver mais

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