Resultados para "1504069-32.2024.8.26.0625" – Página 15 de 19

Processo nº 0001927-12.2024.8.26.0664

ID: 306224806
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001927-12.2024.8.26.0664 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUSTAVO PEREIRA FLAVIO - Vistos. Trata-se de execução em que o reeducando cumpre pena privativa de liberdade. Considerando a manifestação do Ministério Público, externada a fls. 149, bem como o cálculo elaborado a… Ver mais
Intimação
Processo 1014801-32.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - César Augusto Gabriel de Oliveira - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo simples, para ambas as partes)… Ver mais
DESPACHO Nº 1004616-32.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Sabrini Gabriely de Siqueira - Apelante: Danilo Kabakura - Apelante: Saymon H… Ver mais
Processo 0003576-32.2024.8.26.0625 (processo principal 0012058-86.2012.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.L.R.B. - - D.K.R.B. - - M.R.B. - C.D.P.B. - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para resposta da parte requerida, devidament… Ver mais
ADV: Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB 119287/SP), Luciene de Aquino (OAB 82638/SP), Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB 423237/SP), Barbara Madona de Sousa (OAB 457129/SP) Processo 0003576-32.2024.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: D. L. R. B.… Ver mais
Processo 1015189-32.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Franciely Avelisio Goncalves - - Franciely Avelisio Gonçalves e outro - Vistos. 1- Fls. 276/277: defiro; solicitem-se as informações como requerido… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008981-32.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Ruybal Alves - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO … Ver mais

Processo nº 0003961-43.2025.8.26.0625

ID: 307626910
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003961-43.2025.8.26.0625 (processo principal 1007623-32.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Rimad Taubaté Ltda - Vistos. I Intime-se o (a) devedor (a), por carta com aviso de recebimento, a efetuar o pagamento do montante decorrente da condenação acrescido das cust… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013831-32.2024.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: F. S. O. do B. LTDA. - Embargdo: J. C. C. dos… Ver mais

Processo nº 1504069-02.2018.8.26.0606

ID: 323862444
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504069-02.2018.8.26.0606 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Dirce Silva dos Santos - Vistos. 1 - Primeiramente, julgo prejudicada a exceção de pré-executividade de fls.5/19, por desistência tácita, conforme interpretação dos artigos 330, inciso IV c/c 1000, §… Ver mais
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