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Resultados para "1502189-29.2024.8.26.0229" – Página 15 de 17

ADV: Mara Matias Barbosa da Silva (OAB 85439/SP) Processo 1502189-50.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: S. E. J. - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA, para o fim de CONDENAR o acusado S.E.J., qualificado nos autos, às penas privativas de liberdad… Ver mais
Processo 1007198-29.2024.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Levfrut Distribuidora e Comercio de Alimentos e Polpas Ltda - Vistos, O art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penh… Ver mais

Processo nº 0002954-40.2025.8.26.0229

ID: 326031430
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002954-40.2025.8.26.0229 (processo principal 1008168-29.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - I.U. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualiz… Ver mais
Processo 1007877-29.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristina da Cunha Xavier - BANCO PAN S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Dm Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Vistos. Fls. 643/644: indefiro o pedido. O procedimento é regulado pelos … Ver mais
Intimação
Processo 1502189-58.2022.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEITON DOS SANTOS MARIANO - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculos da multa penal apresentado à fl. 385. Dê-se ciência às partes e intime-se … Ver mais

Processo nº 0002692-90.2025.8.26.0229

ID: 292670916
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002692-90.2025.8.26.0229 (processo principal 1011078-29.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cobrança - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativ… Ver mais

Processo nº 0002632-20.2025.8.26.0229

ID: 295277888
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0002632-20.2025.8.26.0229 (processo principal 1011951-29.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudio Benedito Rosa - - Mario Cesar Oliveiramelo - Vistos Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de fazer no prazo de 15 dias. Em caso de … Ver mais
Intimação
Processo 1502189-20.2025.8.26.0544 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - F.G.C.P. - - S.H.T.N. - A internação provisória caracteriza-se como medida de ordem excepcional, que só pode ser decretada quando houver fundados indícios de autoria e materialidade acerca da prática de ato inf… Ver mais
Intimação
Processo 1502189-20.2025.8.26.0544 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - F.G.C.P. - - S.H.T.N. - A internação provisória caracteriza-se como medida de ordem excepcional, que só pode ser decretada quando houver fundados indícios de autoria e materialidade acerca da prática de ato inf… Ver mais
Processo 0005459-38.2024.8.26.0229 (processo principal 1005258-29.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Damaris Malaquias Soares da Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. Indefiro o pedido, uma vez que não há que se falar em penhora de faturam… Ver mais
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