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Resultados para "1500569-92.2023.8.26.0624" – Página 15 de 21

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152459-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de São Vicent… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152492-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de São Vicent… Ver mais
Intimação
Processo 1500569-17.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SULAMITA MICAELY PEREIRA - - ANDREIA NOLASCO CARDOSO DE MORAES - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência ao M.P. Intime(m)-se pessoalmente o(s) defensor(es) dativo(s). Após, aguarde-se interpos… Ver mais

Processo nº 1500569-50.2025.8.26.0583

ID: 326619988
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-50.2025.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Alison Ariel Xavier - Considerando a petição de fls. 411/412,homologo a desistênciada oitiva da testemunha arrolada pela Defesa, Sr.. L. C. B., para todos os fins de direito. Quanto ao pedido para que a polícia … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2175161-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro Plantão -… Ver mais

Processo nº 1500569-82.2025.8.26.0540

ID: 311334832
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-82.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Fl. 142: Ante o trânsito em julgado da sentença, expeça-se guia de execução definitiva em nome da sentenciada, encaminhando-a à VEC competente.… Ver mais
ADV: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP) Processo 1500054-40.2025.8.26.0510 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: K. D. S. - Vistos. Fls. 94/97: Ciente. Defiro a juntada de procuração formulada pela ilustre defensora às fls. 95, e concedo ao réu os b… Ver mais

Processo nº 1500569-62.2024.8.26.0655

ID: 306019301
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-62.2024.8.26.0655 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Valdeci de Sena Pereira - Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, declaro extinta a punibilidade de Valdeci de Sena Pereira, referente ao processo… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152789-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Leme… Ver mais

Processo nº 0000374-16.2025.8.26.0624

ID: 309879405
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000374-16.2025.8.26.0624 (apensado ao processo 1005093-92.2023.8.26.0624) - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.A.S. - - A.A. e outros - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público em fls. 211/213, citando-se a Requerida Luciana nos dois endereços mencionados… Ver mais
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