Resultados para "1037112-23.2023.8.26.0602" – Página 15 de 17

Intimação
Processo 1514061-23.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - EDUARDO FELLIPE POMPOLO PEREIRA FERREIRA - POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu EDUARDO FELLIPE POMPOLO PEREIRA, como incurso nas penas do artigo 171, caput, do Código P… Ver mais

Processo nº 1014402-38.2025.8.26.0602

ID: 277213904
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Eliéderson Foramiglio (OAB 173897/SP) Processo 1014402-38.2025.8.26.0602 - Tutela Cível - Reqte: M. R. de A. C. , M. E. de C. , J. de A. C. - Diante do exposto, INDEFIRO a inicial, com fulcro no artigo 330, II e III, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo, sem resolução do mérito,… Ver mais
Processo 1024502-23.2023.8.26.0602 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Elieder Lopes Gimenez Transportes Ltda - - Elieder Lopes Gimenez - Banco Bradesco S/A - Vistos. A parte… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016451-23.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: J. R. do N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Egbe… Ver mais
ADV: Daniel Sandrin Veraldi Leite (OAB 242974/SP), Aline de Fátima Oliveira Machado Teixeira (OAB 344383/SP), Carlos Alberto dos Santos Junior (OAB 360899/SP) Processo 1022853-23.2023.8.26.0602 - Embargos à Execução - Embargte: José Antônio Muniz - Embargdo: Parque São Bento Empreendimentos Imobili… Ver mais
PJE n.º 1037112-45.2021.8.11.0041 (v) VISTOS, No caso, trata-se de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” proposta por ANDRADE MAIA ADVOGADOS S/S, em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO, visando o recebimento da condenação em verba honorária. Consta no Id. 149033892 o deferimento do processamento do cumprimento d… Ver mais
Processo 1041671-23.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Tereza Rebelo Pereira - - Edvaldo Carvalho Pereira - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Frente à tempestividade, passo a apreciar os embargos de fls. 314/317, opostos pela ré em face da sent… Ver mais

Processo nº 0007457-23.2023.8.26.0602

ID: 295298645
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0007457-23.2023.8.26.0602 (processo principal 1044273-55.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Hermes de Educação Superior Ltda - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD até o li… Ver mais

Processo nº 1037112-68.2021.4.01.3400

ID: 308439807
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037112-68.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037112-68.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAYMARI SANTOS VIANA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELAT… Ver mais

Processo nº 0012404-23.2023.8.26.0602

ID: 294957522
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0012404-23.2023.8.26.0602 (processo principal 1036092-31.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial Village Colinas do Sol - Vistos. Considerando os documentos de fls. 215/224 e 247/249, defiro a penhora dos direitos de compromissár… Ver mais
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