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Resultados para "1036996-34.2023.8.26.0564" – Página 15 de 15

Processo nº 0013064-34.2023.8.26.0564

ID: 322806754
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013064-34.2023.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Luiz Silva Salvino - Vistos. Fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE). Contudo tendo em vista que a outorga da procuração ocorreu quando da distribuição do feito, entendo razoável de… Ver mais

Processo nº 1038548-34.2023.8.26.0564

ID: 307568989
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038548-34.2023.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Jaqueline Aparecida Mendes de Souza - Ante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão, para decretar a interdição de NEIDE MARIA MENDES, Brasileira, Solteira, Empresária, RG 5.474.913-X, CPF 49082647834, pai Antonio Caetano Mendes,… Ver mais

Processo nº 0801511-70.2022.8.10.0035

ID: 292756449
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N°0801511-70.2022.8.10.0035 1ºAPELANTE/2ºAPELADO: VALTENI COUTINHO CARNEIRO Advogado: GEORGE LUCAS DA SILVA LEMOS - MA18729-A, PATRICIA SILVA DE SOUSA - MA19491-A 2ºAPELANTE/1ºAPELADO: BANCO DO… Ver mais
Intimação
Processo 0017930-51.2024.8.26.0564 (processo principal 1029333-34.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Consignação - Rodrigo Fontebasso - Vistos. Diante da(o) concordância do(a) Município de São Bernardo do Campo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a… Ver mais

Processo nº 1036996-05.2022.8.11.0041

ID: 300462131
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036996-05.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Relator: Des(a)… Ver mais

Processo nº 1036996-05.2022.8.11.0041

ID: 300462141
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036996-05.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Repetição de indébito, Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Relator: Des(a)… Ver mais

Processo nº 0075046-58.2013.4.01.3400

ID: 278083293
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0075046-58.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0075046-58.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CREONICE EVARISTO DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: FERNANDO MODESTO MAGALHAES VIEIRA -… Ver mais

Processo nº 1500264-78.2023.8.26.0537

ID: 325481311
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500264-78.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KELVYN ALVES SANTOS - Autos digitais controle nº 102/2023: Vistos. Considerando que a execução da pena de multa já foi devidamente processada pelo Ministério Público junto à Vara das Execuções Criminais competen… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005273-25.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005273-25.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA POLO PASSIVO:ANTONIO LUCIANO DE ALMEIDA FONSECA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: RAIMUND… Ver mais