Resultados para "1036990-44.2022.8.26.0602" – Página 15 de 15

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022634-44.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Claro S/A - Apelado: Município de Sorocaba - Apelado: Procon do … Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036990-28.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELMO DA SILVA FERNANDES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução CJ… Ver mais

Processo nº 1022052-44.2022.8.26.0602

ID: 279713266
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia Viviane Bueno Rodrigues (OAB 406528/SP) Processo 1022052-44.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G. H. G. - Proc. 2022/001433 Vistos. Considerando o decurso do prazo previsto para cumprimento do acordo, sem comunicação de inadimplemento do devedor, JULGO EXTINTO… Ver mais

A. S. S. P. x A. S. S. P.

ID: 323322663
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038348-44.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S.P. - A.S.S.P. - Vistos. 1) O requerimento de redução dos alimentos provisórios, formulado no bojo da contestação com reconvenção, não merece guarida. Incumbe aos pais o dever de sustento, guarda e educação… Ver mais

A. A. B. e outros x T. De C. A.

ID: 323330448
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013904-44.2022.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.N. - - A.A.B. - T.C.A. - Vistos. 1) A impugnação pela parte executada à concessão do benefício da justiça gratuita em favor da parte exequente não merece acolhimento. A exequente deste incidente de cumprimento de sen… Ver mais
DESPACHO Nº 2209223-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Maria do Carmo Sampaio Alencar - Agravado: Município de Sorocaba - V… Ver mais
DESPACHO Nº 2209223-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Maria do Carmo Sampaio Alencar - Agravado: Município de Sorocaba - V… Ver mais

Processo nº 1502881-44.2022.8.26.0602

ID: 294975191
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502881-44.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rubinato Fabrica de Sorvetes Ltda - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o… Ver mais

Processo nº 1013807-44.2022.8.26.0602

ID: 316845731
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1013807-44.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1020956-96.2019.8.26.0602) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Jose Tomaz Santos Perez - INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS - SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder … Ver mais
Processo 1005077-44.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Caique Kamiya - Trata-se de PEDIDO DE DESBLOQUEIO de valores constritos, por meio do Sisbajud (Sistema de busca de ativos do Poder Judiciário) formulado pela parte … Ver mais
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