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Resultados para "1036885-50.2023.8.26.0564" – Página 15 de 16

Processo 1026021-50.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adriano de Jesus da Silva - Armando Motocicletas Ltda - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - O perito nomeado para realizar a perícia de forma indireta, estimou seus honorários em R$5.… Ver mais

C. M. De M. x C. P. De M.

ID: 309219478
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014117-50.2023.8.26.0564 (processo principal 1000329-20.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.M.M. - C.P.M. - Vistos. Pela decisão de p. 55 foi determinado que a exequente… Ver mais

D. M. x Y. V. M.

ID: 325088572
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005457-50.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.M. - Y.V.M. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o feito com resolução do mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, a fim de ESTABELECER TERMO FINA… Ver mais
Processo 0010334-50.2023.8.26.0564 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JOSÉ HENRIQUE PEREIRA SILVA FELIX - Compulsando o cálculo, vislumbro a anotação de reincidente doloso, isso porque o sentenciado foi definitivamente condenado nos autos n. 1500404-15.2023.8.26.0537, com trânsito em ju… Ver mais
Processo 1031841-50.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Accrédito Sociedade de Crédito Direto S.a - Emerson Wiechinieski e outro - Vistos, 1. Primeiramente, deve o coexecutado Emerson regularizar sua representação processual. 2. Em relação ao pedido para conce… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026506-50.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: E. W. F. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. H. F. … Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036885-85.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AURILENE REGINA BRITO GOUVEIA PIRES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Re… Ver mais
Processo 1036885-74.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Leonardo Silva de Melo - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações d… Ver mais

Processo nº 1036885-33.2023.8.26.0602

ID: 281225038
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Isabella Mucci Loureiro de Melo Torres (OAB 471496/SP) Processo 1036885-33.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. de G. e A. e T. E. S. I. - Vistos. Trata-se de ação em que o requerente pretende sua nomeação para exercer o encargo de curador da parte requerida J.R. DOS S., inter… Ver mais

Processo nº 1039795-50.2023.8.26.0564

ID: 312870624
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039795-50.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Jorge Americo Falletti - Vistos. Trata-se de ação declaratória na qual o autor busca a declaração de inconstitucionalidade e ilegalidade do §1º do art. 27 da Lei Municipal nº 6.594/2017, que condiciona a concessão de … Ver mais