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Processo nº 1017252-87.2023.8.11.0041

ID: 318302243

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017252-87.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ()

RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N. 1017252-87.2023.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, nos autos da Ação Declaratória de Inexistênc… Ver mais

Processo nº 1017252-87.2023.8.11.0041

ID: 318302245

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017252-87.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARIELLY LORENA DE LIMA MORAES

Decisão

Advogados:

KAOMA FRANCIELI DE LIMA ()

RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N. 1017252-87.2023.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto por Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, nos autos da Ação Declaratória de Inexistênc… Ver mais

Processo nº 1054920-18.2023.8.11.0001

ID: 263095600

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1054920-18.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON MONTEIRO DE SANTANA

Decisão

Advogados:

MIKE DE OLIVEIRA SANTOS () MARCELO OLIVEIRA KIESQUI () DENILSON POST ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado: 1054920-18.2023.8.11.0001 Classe CNJ: 460 Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá/MT Recorrente(s): Estado de Mato Grosso Recorrido(s): Jeferson Monteiro de Santana Juiz Relator: V… Ver mais

Processo nº 1079752-18.2023.8.11.0001

ID: 312592012

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1079752-18.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA AMARANTE ROSENO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI () JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1079752-18.2023.8.11.0001. REQUERENTE: DEBORA AMARANTE ROSENO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009). Tra… Ver mais

Lucineia Rodrigues Nassarden x Money Plus Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda e outros

ID: 276698350

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011624-83.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA RODRIGUES NASSARDEN

Polo Passivo:

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

Sentença

Advogados:

AGNALDO EVANGELISTA DO CARMO () MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB/SP 167.107) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ()

PJE nº 1011624-83.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO TAXA E JUROS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS, proposta por LUCINEIA RODRIGUES NASSARDEN, em face de MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. e PAYJOY TECNOLOGIA E SERVIÇO… Ver mais

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Processo nº 1017252-87.2023.8.11.0041

Processo nº 1017252-87.2023.8.11.0041

Processo nº 1054920-18.2023.8.11.0001

Processo nº 1079752-18.2023.8.11.0001

Lucineia Rodrigues Nassarden x Money Plus Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda e outros